A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 06/05/2020

Com o advento da Revolução Industrial, iniciada no século XIX, a esfera trabalhista sofreu inúmeras transformações e com a chegada dessas mudanças surgiram novas problemáticas, por exemplo a ausência de direitos trabalhistas e longas jornadas de trabalho. Contudo, sabe-se que tais problemáticas apesar de solucionáveis persistem até os dias de hoje evidenciando a existência da exploração trabalhista na sociedade moderna. Essa exploração ocorre atualmente devido ao aumento da taxa de informalidade, como também a escassez da oferta de emprego.

Em um primeiro plano, é possível perceber que o aumento dos números de trabalhadores informais no Brasil, vem acentuando ainda mais a exploração trabalhista. Certamente, isso vem ocorrendo pois o trabalho informal, antes de tudo, é uma modalidade de trabalho em que o trabalhador não possui vínculo empregatício com a empresa a qual trabalha, ou seja, ele não tem acesso aos direitos básicos trabalhistas, como salário mínimo e jornadas de trabalho de no máximo 8 horas diárias. Prova disso são os dados da Associação Aliança Bike, que revela o ganho médio mensal de R$ 992,00 de trabalhadores de empresas, como iFood, Rappi e entre outros. Desse modo, o ganho médio dos trabalhadores não garante muita das vezes o salário mínimo, sendo esse um dos direito essenciais laborais.

Além disso, é imperioso observar que a escassa oferta de emprego estimula em uma maior intensidade a exploração trabalhista contemporânea, já que inúmeros trabalhadores em uma árdua busca de emprego acabam por aceitar condições abusivas de trabalho. Tal fato ocorre não só na modalidade informal, em que o trabalhador mais bem avaliado pelo cliente em empresas como Uber é aquele que recebe mais vantagens precarizando o trabalho de outros motoristas, mas também no mercado formal que mantém-se cada vez mais competitivo. Isto é, ocorrem a todo momento irregularidades trabalhistas que são cometidas pelos empregadores em busca de um lucro maior, como a não remuneração de horas extras. Entretanto, mesmo que ocorra essas irregularidades vários empregados aceitam sua condição de explorado em virtude do momento crítico econômico.

Dado o exposto, evidencia-se a necessidade de enfrentar a exploração trabalhista na sociedade moderna, buscando diminuir a taxa de informalidade e o aumento da empregabilidade. Para isso, o Governo Federal deve agir em conjunto com o Ministério do Trabalho afim de que os trabalhadores informais tenham acesso aos direitos básicos trabalhistas, exigindo dessas empresas o pagamento de salário mínimo e assistência em casos de acidentes. De tal maneira que as relações de trabalho não fiquem estagnadas no período da Revolução Industrial.