A exploração trabalhista na sociedade moderna

Em 1° de maio de 1943, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho por Getúlio Vargas. Tal legislação surgia com o objetivo de regulamentar as relações de trabalho, estabelecendo o salário mínimo e as férias anuais remuneradas, por exemplo. No entanto, com a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017, houve uma intensificação do trabalho informal, o que flexibilizou as relações entre patrão e empregado e limitou os direitos dos trabalhadores. Dessa forma, o cenário trabalhista na sociedade moderna é marcado pela exploração e pela precarização do trabalho, reflexos das novas relações profissionais e das desigualdades sociais.

Antes de tudo, a exploração do trabalho é resultado da modernização das relações trabalhistas. Isto é, com a flexibilização das leis do trabalho, novas relações trabalhistas surgiram. Porém, tais relações são marcadas pela redução das obrigações do empregador e pela falta de proteção social ao trabalhador. Assim, surge então o fenômeno da “uberização do trabalho”. Tal fenômeno refere-se à situação a que estão submetidos os trabalhadores informais, como os motoristas da empresa Uber. As altas jornadas de trabalho, o baixo salário e a ausência de proteção social são apenas alguns dos desafios enfrentados diariamente por esses trabalhadores.

Apesar disso, o trabalho informal no Brasil continua crescendo cada dia mais. Segundo pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 41% dos trabalhadores brasileiros realizavam trabalho informal em 2019. Isso porque, o mercado de trabalho formal está cada vez mais seletivo, buscando profissionais altamente especializados. Por esse motivo, a maior parte dos trabalhadores informais é jovem e com baixa escolaridade, encontrando nesse tipo de trabalho uma fonte de renda, o que evidencia a desigualdade social presente no país.

Logo, medidas devem ser tomadas a fim de frear a exploração e a precarização do trabalho no Brasil. Em primeiro lugar, o Ministério do Trabalho deve ser responsável por regulamentar o trabalho informal, garantindo a todos os trabalhadores direitos como salário mínimo, férias remuneradas e jornada de trabalho de até 8 horas. O ministério da Educação, por sua vez, deve oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para toda a população a fim de reduzir as desigualdades sociais e auxiliar os jovens a entrarem no mercado de trabalho. Somente assim será possível garantir trabalho digno a todos os trabalhadores do país.