A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 07/04/2020

O artigo 149 do Código penal, aponta como crime sujeito a 8 anos de cárcere privado a condição do empregador que expõe seus funcionários a situações análogas a escravidão, como horas exaustivas de trabalho e demais privações de seus direitos básicos. No entanto é possível encontrar situações como essas ainda ocorrendo clandestinamente pelo país, sendo ainda mais intensificados pelas questões de desigualdade social e altas taxas de desemprego, que impedem muitos cidadãos de crescerem no mercado de trabalho.

Em primeiro lugar, é necessário contextualizar como a desigualdade social pode agir como um fator tão decisivo nesse meio. A obra “A seleção” de Kiera Cass, trás uma forte analogia dessa condição durante o crescimento da personagem principal, onde seu irmão cujo sonho é estudar ciências está preso a sua condição financeira, fadado a trabalhar desde cedo para auxiliar sua família. Fora da ficção situações como essa ocorrem constantemente na sociedade atual, o que permite certa estagnação  social desses cidadãos, sua entrada no mercado precocemente os afasta da possibilidade de se especializar, o que os coloca em evidência a aceitação de condições de trabalho precárias.

Sob essa perspectiva está também o desemprego, como mais um fator a colocar os trabalhadores a mercê da exploração trabalhista. Isto, porque o excesso de mão de obra barata torna o funcionário facilmente substituível, o que faz qualquer pensamento de revindicar seus direitos uma possibilidade de perder seu emprego. Um exemplo disso é visto no filme Tempos Modernos de Charles Charplin, onde este interpreta um empregado comum de uma fábrica, o qual ficou tão exposto as condições insalubres de trabalho que acabou enlouquecendo, sendo descartado sem nenhuma consideração com seu estado de saúde, e agilmente substituído em questão de minutos.

Nesse sentido é necessário que atitudes sejam tomadas em função da amenização deste problema. Desta forma é necessário que o Ministério do Desenvolvimento Social esteja a par das situações financeiras de famílias marginalizadas e de entradas precoces ao mercado de trabalho, para garantia de uma educação de qualidade a essas pessoas o que permita a elas certa mobilidade no mercado. Essa garantia pode se dar por meio de bolsas de auxílio financeiro, doadas por empresas de grandes portes em troca da abdicação do pagamento de impostos. Ademais, a ampliação da fiscalização aprofundada na área se faz necessária e deve ser acompanhada pelo Ministério da Segurança Pública em função das possíveis infrações. Para que com essas medidas seja possível evitar que os trabalhadores deste país, sejam colocados na condição do personagem de Charplin a pouco citado, e possam manter sua integridade.