A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 10/04/2020

É incontrovertível que a Revolução Industrial promoveu avanços tecnológicos em vários sentidos, porém, apesar do significado de evolução atrelado à Revolução, os meios de trabalho dos operários eram precários e indignos ao ser humano, estes sendo considerados análogos à escravidão. De modo análogo ao contexto contemporâneo, ainda possuem casos de exploração trabalhista, isso devido a persistência de abusos nas relações de poder promovidas pela desigualdade entre patrão e empregado.

Nesse sentido, de acordo com o pensamento do filósofo alemão Hegel sobre a contradição de “Senhor e Servo”, somente haverá progresso rumo à igualdade  se o senhor aceitar a condição de liberdade que pertence ao servo, de modo que, não se desenvolva a sobreposição de poder entre o empregador para com o empregado. Com isso, entende-se que não existe preocupação com o bem-estar do trabalhador, tendo em vista que, o indivíduo que contrata é movido por interesses econômicos concentrados para si mesmo, o que exclui qualquer relação do trabalhador com o lucro obtido. Destarte, depreende-se que enquanto a persistência de abusos de poder encontrar-se nas relações trabalhistas, irá existir ofícios não dignos realizados pelo ser humano., assim como na Revolução Industrial.

Ademais, segundo a Constituição Federal de 1988, é assegurado em seu artigo 5°, que todos os indivíduos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, sendo inadmissível submeter um cidadão ao tratamento desumano no local de trabalho. Em contrapartida, conforme a Organização Internacional de Trabalho (OIT), cerca de 21 milhões de pessoas encontram-se em estado de exploração trabalhista em todo o mundo no contexto hodierno. Isso ocorre como consequência das condições de vida do empregado, sendo que, desenvolve-se um estado de dependência do trabalhador com o patrão devido a acumulação de dívidas ou a baixa escolaridade que os limitam a poucas alternativas para trabalho.

Logo, torna-se necessário a dissolução dessa conjuntura. Para que isso ocorra é preciso que o Ministério do Trabalho (MT), em parceria com órgãos da polícia, promova fiscalizações efetivas quanto ao trabalho que desrespeite a moral humana, atrelado a disseminação de informações sobre os direitos civis dos cidadãos . Isso deve ser feito por meio de treinamentos especializados com o objetivo melhorar a apreensão dos responsáveis pelas condições precárias de trabalho e como identificá-las, além de promover informações aos civis sobre o assunto e ainda canais de comunicação exclusivos para denúncias. Tal medida deve ser efetuada com a finalidade de propiciar alternativas de melhores condições de vida aos trabalhadores, assim como prevê a Constituição Federal.