A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 11/04/2020
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), foi criada durante a revolução de 1930, por Getúlio Vargas e tinha como finalidade garantir direito aos trabalhadores, como: o salário mínimo, a jornada de trabalho de 8 horas diárias e as férias remuneradas. No entanto, quando se observa a questão da exploração trabalhista na sociedade moderna, verifica-se que esses direitos são constatados apenas na teoria e não desejavelmente na prática. Isso ocorre, ora em função da ineficiência das leis trabalhistas, ora pela negligencia do governo.
É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com o filosofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Analogicamente, é possível perceber que, hoje em dia a ineficiência das leis trabalhistas rompe essa harmonia, haja vista que hodiernamente existe casos de exploração entre as pessoas nos meios de trabalho, principalmente entre os jovens menores de idade e desfavorecidos socialmente. Evidencia-se, portanto, que a deficitária legislação supracitada é capas de limitar a própria cidadania do individuo.
Ademais, a negligencia do Governo em relação aos casos de abusos trabalhistas representa um retrocesso social. Sob tal ótica, é relevante abordar os modelos industriais utilizados durante as revoluções industriais do seculo XIII, que visavam apenas o lucro das empresas e os operários eram extremamente desvalorizados, a exploração da mão de obra não dispensava as crianças e as mulheres, eles eram submetidos a jornadas de trabalho de até 18 horas diárias, em ambientes sem estrutura e sem segurança necessárias. Segundo o pensamento do filosofo e humanista George Santayana, aqueles que não conseguem lembrar do passado, estão condenados a repeti-lo. Do mesmo modo, se o Governo não reconhece a necessidade de garantir condições de integridade aos trabalhadores a problemática se prolongará.
Depreende-se, portanto, que o Estado tome providencias para superar o impasse. Para tanto, é necessário a que o Poder Legislativo vigore as leis já existentes por meio de auditorias e fiscalizações nas empresas. Dessa forma, em casos de irregularidade no que se diz repeito aos direitos dos trabalhadores - ausência de condições salubres no ambiente de trabalho, jornada maior que 8 horas diárias e salários abaixo do mínimo - deve ser aplicada multas na organização, a fim de abolir abusos aos trabalhadores. Somente assim, será possível mitigar de vez as heranças de exploração trabalhista vivida durante as Revoluções Industriais do século XIII.