A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 14/04/2020
A palavra “trabalho” vem de “tripalho”, um instrumento de tortura utilizado na Idade Média. De maneira análoga, na sociedade moderna, trabalhar tem sido um martírio para muitos indivíduos, em virtude da exploração trabalhista. Nesse contexto, dois aspectos se destacam: o descumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho e a escravidão moderna. Desse modo, medidas de combate a essas problemáticas são necessárias.
De início, cabe elucidar a forma mais comum de exploração trabalhista. Sob esse ângulo, verifica-se comumente, no Brasil, a ampliação ilegal da jornada de trabalho e o pagamento de valor inferior ao salário mínimo. Nesse viés, prova disso é que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% dos trabalhadores, além de possuírem jornadas acima de dez horas, receberam menos que o determinado pela CLT no ano de 2018. Em síntese, o desrespeito as normas do trabalho e, consequentemente, a exploração do empregado são constantes.
Além disso, vale ressaltar que a escravidão por dívida ainda existe no Brasil. Nesse sentido, de acordo com a Geografia, ela ocorre com pessoas socialmente vulneráveis, que são coagidas pelo “gato” - pessoa que oferece propostas de trabalhos ilusórias - e terminam com dívidas infinitas, sem receber salário e trabalhando para sobreviver. Haja vista que isso ocorre, majoritariamente, em lugares remotos, é difícil a identificação dessas áreas, o que possibilita a persistência supracitada desse problema. Dessa forma, é nítido que a escravização ainda assola brasileiros.
Portanto, observa-se que a transgressão da CLT e a escravização contemporânea marcam a exploração trabalhista. Por conseguinte, é imperioso que o Ministério do Trabalho, em pareceria com a Mídia, atue na informação da população, por meio da divulgação do Disk Denúncia para a exploração trabalhista - o número 100 - em campanhas, não só na televisão, mas também nas redes sociais, a fim de aumentar o montante de delações e aplicar a devida punição aos responsáveis. Assim, o trabalho não terá mais cunho tormentativo, como o que deu origem a palavra.