A exploração trabalhista na sociedade moderna

A Constituição Federal de 1988 garante a todos os indivíduos o bem-estar físico, mental e social. Contudo, essa não é uma realidade brasileira, visto que o índice de exploração trabalhista é alarmante. Sob esse aspecto, dois fatores não podem ser negligenciados: falta de apoio ao trabalhador e medidas não efetivas para reverter o quadro  .Dessa forma, medidas cujo objetivo sejam otimizar a aplicação dos direitos trabalhistas, devem ser tomadas.

Em uma primeira análise, vale ressaltar que, apesar da escravidão ter sido abolida a mais de 129 anos, ainda perpetua na sociedade formas de trabalho escravo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1995 até 2016 cerca de 52 mil trabalhadores foram libertos dessa condição de emprego, sendo a grande maioria analfabetos. As vítimas do trabalho escravo são pessoas de baixa renda e com pouca instrução que acabam sendo aliciadas pela promessa de melhora de vida, porém ao chegarem ao local de trabalho se deparam com jornadas exaustivas, baixos salários e condições degradantes. Se faz necessária políticas públicas que ofereçam assistência as vítimas para que as elas não voltem para a mesma situação .

Concomitantemente, soma-se ao supracitado que as ações previstas pela Constituição muitas vezes são brandas e acabam dando margem para a recorrência de tal situação. A exemplo disso, pode-se citar o bairro do Brás em São Paulo, onde encontram-se muitos imigrantes trabalhando em indústrias de forma precária, porém nada é feito para reprimir essa exploração. Fiscalizações precárias dos meios de produção corroboram para que empresas privadas burlem as normas trabalhistas e fomentem o trabalho escravo. É preciso observar que são escassas as campanhas de incentivo à denúncia, bem como a repressão, muitas vezes, não é efetiva, o que dificulta ainda mais a resolução do problema.

Perante o exposto, é necessário medidas intervencionistas governamentais. Urge que a OIT, juntamente com indústrias midiáticas, por meio de verbas governamentais, façam campanhas que exponham quais são os direitos trabalhistas, como também, propaguem a importância da denúncia, para que menos trabalhadores sejam expostos a essa condição. Além do mais, o Ministério do Trabalho deve ampliar as fiscalizações e tornar mais rígidas as repressões, como aumento do pagamento de indenização das vítimas e aumento do regime de reclusão dos criminosos. A partir disso, a taxa de exploração trabalhista será gradativamente reduzida no Brasil.