A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 30/12/2020
Em “Asinaria”, Plauto - dramaturgo romano, refletiu: “Lupus est homo homini lupus”, caracterizando o comportamento humano tal qual de um lobo. Popularizado por Thomas Hobbes, no séculos XVII, essa frase ganhas novos contornos atualmente, ao se discutir sobre a exploração trabalhista na sociedade moderna, que evidencia uma problemática pertinente no contexto social brasileiro. Sendo, portanto, indispensável discutir a ineficiência do Estado no cumprimento das leis trabalhistas, bem como analisarmos as consequência da exploração referentes a essa celeuma.
Convém ressaltar, a princípio, que a ineficiência do Estado na fiscalização trabalhista agravam o sistema de exploração. À luz dessa questão, é coerente citar a Constiuição Federal de 1988, o qual retrata que é direito de todos cidadãos boas contições de trabalho e ao bem-estar social. Nesse contexto colacado, a realidade atual contradiz ao que é exposto, uma vez que, à ausência de setores de fiscalização, contribui para que empresas impulsionem cenários de exploração nos meios de trabalho. Indubitavélmente, é impossível negar os impactos provocados pela ausência de fiscalizção na sociedade brasileira.
Outrossim, vale salientar, que as explorações no meio de trabalho ocassionam condições precária de humanização. Diante disso, vale analisarmos os dados publicados pelo jornal Agência Brasil, o qual expões que cerca de 7% da população apresentam-se em cenário trabalhistas analogos a de escravidão. Assim como demostra a realidade apresentada, essa problemática gera um cenário preocupante, no qual isso reflete a falta de órgãos públicos no regulamento de tais práticas trabalhistas. Apessar dessa triste realidade ser evidente no meio social brasileiro, o mau exemplo não pode persistir, pois talhe o convívio seguro e saudável, merecendo dessa forma, um olhar crítico de enfrentamento.
Depreende-se, portanto, que medidas pragmáticas são essencias para tal opróbrio. Sabendo disso, urge que o Poder Legislativo, um dos órgãos responsáveis da fiscalização publica crie, por meio de verbas governamentais programas de monitorameno a redes de trabalho, com intuito que condições de trabalho e renda sejam avaliadas, a fim que pessas sejam devinculadas de tais trabalho que não são de acordo com a Constituição Federal. Cabe, também, ao Ministério do Trabalho, acompanhar essas avaliações e disponibilizarem postos de trabalhos condizente as normas de trabalho, com propósito que essas pessas sejam incressadas no mercado de trabalho de acordo com leis prevista que assegurem seu direito como cidadão. Feito isso, cenários como visto pela Agência Brasil, não será mais uma realidade.