A exploração trabalhista na sociedade moderna

Consoante ao filósofo pré-socrático Parmênides, “todo ser é imutável na essência”, a exploração trabalhista não é um problema atual. Paralelamente, desde o início do século XVI, época em que a comunidade indígena nativa era escravizada pelos Capitães Donatários, essa vicissitude é uma realidade. De mesmo modo, na contemporaneidade, essas práticas abusivas persistem, seja pelo racismo, fruto da era colonial e escravocrata estabelecida pelos portugueses, ou pela falta de intervenções do Estado com o intuito de mitigar a problemática.

É axiomático que o descaso do poder público está entre as causas da permanência desse quadro. Nesse sentido, as iniciativas governamentais com a finalidade de amenizar a exploração existem, por exemplo, os auditores fiscais, que tem a função de garantir o cumprimento da Constituição Trabalhista. Todavia, na atualidade, as estatísticas do IBGE apontam que a porcentagem de trabalhadores informais, sem registro na carteira de trabalho, avança para 41% da população ativa. Nessa lógica, as fiscalizações feitas pelos agentes mencionados anteriormente são ineficazes. Diante disso, é imprescindível discutir novos métodos a fim de estimular a garantia dos direitos trabalhistas em todo território nacional.

Outrossim, é válido ressaltar que, conforme Martin Luther King, o sentimento ínfero racial é uma mentira que só aceita como verdadeira a sociedade que as exerce. De maneira análoga, a exploração trabalhista do povo negro vai ao encontro do pensamento de Martin, dado que se todos os cidadãos tomassem como verdade essa concepção errônea de inferioridade, o país entraria em um desequilíbrio sócio-racial exacerbado e, por conseguinte, essa descomunal exploração do cidadão negro no mercado de trabalho não teria fim. Com base nisso, a discriminação inferida pelo ativista Martin se mostra um problema atual e prejudicial à ordem social brasileira.

Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que sejam tomadas ações para resolver o impasse. Caberá ao Governo dos Estados em parceria com o Governo Federal, aumentar a fiscalização dos direitos trabalhistas através de um aplicativo que esteja em uma linguagem simplista, para que qualquer pessoa possa denunciar esse tipo de discriminação — visto que maioria das pessoas que presenciam esses episódios, nada fazem, dado que o processo de queixa toma muito tempo e é muito burocrático —, com a finalidade de mitigar essa conjuntura. Posto isso, será superado o controle da exploração trabalhista e não mais será vivido um Brasil análogo ao pensamento de Parmênides.