A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 24/04/2020
No Brasil, a escravidão é um elemento que esteve presente desde a sua formação, Uma vez que esse foi o tipo de mão de obra utilizado durante o período colonial. Todavia, apesar de sua abolição ter ocorrida em 1888 e as leis trabalhistas terem surgidas na década de 1930, tal exploração ainda persiste na sociedade moderna. Destarte, esse cenário paradoxal é fruto não somente de uma falha Estatal, bem como do aumento da desigualdade social.
Diante desse panorama, vale ressaltar que o Estado é o meio responsável para manter a ordem social. De acordo com Rousseau, em sua teoria contratualista, o Estado é o gestor responsável pelos interesses coletivos. Entretanto, o Poder Público, muitas vezes, deixa de cumprir com essa máxima defendida pelo filósofo, como por exemplo, a falta de aplicação da legislação vigente e a baixa punibilidade corroboram para o aumento dessa prática execrável na sociedade hodierna. Desse modo, é indiscutível que há uma falha do Poder Público no que diz respeito à temática.
Ademais, além da inobservância Estatal outro fator que influencia para essa atual conjuntura é o aumento da desigualdade social. No filme “tempos modernos“ de Charles Chaplin, retrata a situação dos operários perante a revolução industrial, na qual eles eram submetidos a uma carga horária exaustiva e à condições totalmente insalubres de serviço. Essa obra é atemporal, pois apesar de direitos trabalhistas existirem, a grande flexibilidade e a exigência por uma mão de obra cada vez mais especializada fazem com que o trabalhador dedique cada vez mais tempo de sua vida para o aperfeiçoamento profissional.Dados do programa de Seguro-desempregado registrados de 2003 a 2018 indicam que, entre os trabalhadores libertados, 70% são analfabetos ou não concluíram nem o 5° ano do ensino fundamental. Nesse contexto, é evidente que existe uma hierarquia, na qual o maior prejudicado é o elo mais fraco a relação – o trabalhador.
Em suma, medidas são necessárias para mitigar a exploração trabalhista na sociedade moderna. Cabe ao Estado, responsável pela ordem social, garantir todos os direitos garantidos por lei ao trabalhador, investindo em educação e capacitação profissional para proporcionar condições dignas de trabalho. Outrossim , o Ministério do trabalho além de criar leis mais arrojadas, deve intensificar as fiscalizações no ambiente de serviço , com fito de arrefecer esse cenário hediondo, pois só assim alcançaremos o Estado Democrático de Direito