A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 04/05/2020

Uma tendência contemporânea que os direitos mais básicos visam erradicar é o trabalho ganhando mais enfoque do que o próprio trabalhador. Nesse contexto em que o indivíduo é preterido em face da economia, a exploração trabalhista é um problema facilmente observável no Brasil. O desemprego e o descaso governamental são grandes catalizadores da problemática e devem ser combatidos.

A principal causa da exploração trabalhista é a falta de emprego. As poucas oportunidades de trabalho são reservadas àqueles com tempo e recursos para dedicarem-se à qualificação técnica constante, enquanto os que não dispõem disto sujeitam-se a condições deploráveis de trabalho, muitas vezes análogas à escravidão. Contrariamente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos atribui a todos o direito a condições justas e favoráveis de trabalho e a remuneração satisfatória e proporcional ao esforço realizado, propiciando uma existência digna.

Ademais, atrelado ao fato supracitado, a omissão governamental perpetua a problemática. Na visão do celebre economista John M. Keynes o governo deve intervir para combater o desemprego, problema inevitável na lógica capitalista de produção. Além deste tipo de intervenção, infrações aos direitos trabalhistas vêm acontecendo sem a devida punição. Jornadas de trabalho excessivas, menores de idade trabalhando, salários indignos, são fatos que demonstram diariamente a violação dos direitos trabalhistas.

Em suma, o governo deve adotar medidas para promover o emprego e o combate ao desrespeito às leis. Primeiramente, deve estimular o consumo, diminuindo a carga tributária, reduzir os juros e aumentar os gastos públicos por intermédio de uma nova política de atuação do Banco Central e de programas de governo, para assim, ensejar a criação de novos empregos. Como também deve reforçar a atuação do Ministério Público no combate aos crimes desta área realizando concursos públicos.