A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 03/05/2020

Em sua canção “Fábrica”, a banda Legião Urbana realiza uma crítica social às injustas relações de trabalho. Nesse sentido, a exploração trabalhista explicitada pelo grupo musical, infelizmente, está cada vez mais presente na contemporaneidade. Desse modo, tal abuso decorre, dentre outros fatores, da grande desigualdade social associada à inércia estatal.

Mormente, é imprescindível destacar a discrepância na sociedade contemporânea. Assim, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2020, cerca de treze milhões de brasileiros estão desempregados. Ademais, fatores como baixa escolaridade e falta de qualificação profissional limitam o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho. Por conseguinte, muitas empresas aproveitam-se dessa fragilidade dos cidadãos e usurpam direitos e prerrogativas legais.

Somado a isso, o governo é ineficaz nessa exploração. Sendo assim, exemplifica-se essa situação com a Reforma Trabalhista, oriunda da lei 13.467/17, que suprimiu vários direitos dos trabalhadores. Logo, houve a inclusão do trabalho intermitente, que pode reduzir o salário do funcionário, e a permissão de jornadas de até doze horas contínuas. Consequentemente, apesar dessa lei estabelecer a necessidade de acordo entre as partes, essa relação desigual de poder coloca o funcionário em situação de vulnerabilidade.

Infere-se, destarte, que o Estado deve impedir a perpetuação da degradação nas relações de trabalho. Então, o Governo Federal, com apoio do Sistema S (SESI, SEBRAE, SEST, SESC, SENAI), deve ampliar a capacitação para os brasileiros por meio da oferta de cursos. Ademais, essa qualificação deve ser ofertada de maneira presencial e à distância para alcançar o maior número de pessoas. Por fim, com apoio do Ministério do Trabalho, deve submeter, por meio de Proposta de Emenda à Constituição, projeto que atualize a legislação trabalhista e restabeleça os direitos suprimidos. Com isso, espera-se reduzir a exploração trabalhista e mudar a realidade narrada pela banda Legião Urbana.