A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 08/05/2020

“Ser dono do seu próprio horário”, essa é a justificativa que milhares de pessoas que trabalham em plataformas digitais de entrega dão ao serem questionadas por que escolheram trabalhar daquele jeito. Contudo, para alcançarem metas e um salário que seja suficiente para suas necessidades, precisam trabalhar durante uma quantidade absurda de horas. Entretanto, é necessário saber diferenciar o serviço prestado legalmente do escravismo, que mesmo tendo sido abolido ainda tem resquícios em nossa sociedade.

Cerca de 11% da população brasileira está em situação de desemprego, de acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE no ano de 2020. Tendo em vista essa situação, em que diversas pessoas lutam para ter um emprego e conseguir um salário que seja suficiente para que seja possível ter além de apenas os bens necessários, os trabalhadores que são donos dos seus próprios negócios são considerados privilegiados em relação aos demais. Entretanto, essa situação de privilégio tem se tornado cada vez mais difícil, esse fato dá certo apoio às empresas de entrega digitais porque mesmo os trabalhadores sendo “contratados” por elas, os mesmos ainda têm liberdade para escolherem seus horários de trabalho.

O famoso ditado popular diz que “a propaganda é a alma do negócio” pode-se ser utilizado como exemplo para demonstrar o porque de as empresas digitais terem crescido tão rápido, pois nessas empresas, vende-se a mensagem de ser livre para fazer seu próprio horário e ter a liberdade de trabalhar como for melhor para si. Contudo, não é falado sobre o fato de não haver um salário fixo, onde não existe a certeza de se ter dinheiro no final do mês para as necessidades básicas, somado ao fato de haver diversas promoções para atrair mais clientes para a plataforma que consequentemente diminui a renda dos trabalhadores. Em vista disso, milhares de trabalhadores tornam-se escravos da plataforma para poderem se manter, trabalhando diversas horas por dia durante a semana inteira na maioria dos casos.

Cabe então ao judiciário federal criar leis para prevenir o abuso dos trabalhadores, como máximo de horas e renda mínima garantida ao alcançar um montante de horas, que necessitam de emprego e se sujeitam à situações horríveis. Juntamente com a facilitação de haver negociação entre empregados e empregadores.