A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 15/05/2020
No Brasil, desde a abolição da escravatura, foi despertado no peito dos brasileiros o anseio por seus direitos. Nesse contexto, com a subida de Getúlio Vargas ao poder, formou-se em 1943, o decreto que estabelecia a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), essa por sua vez, foi uma grande conquista para todos. No panorama atual, é possível observar que possuímos uma constituição completa, porém, muitas vezes não se faz por cumprida para o bem da população ativa, causando a exclusão social, em um âmbito geral de trabalhadores que não possuem o conhecimento de seus direitos, convivendo com o medo constante do desemprego.
Em uma primeira análise, visando à realidade brasileira obtemos os seguintes dados, 11,9% da população encontram-se desempregada, ademais, 38,8 milhões de brasileiros submetem-se ao trabalho sem carteira assinada, segundo dados do IBGE. Portanto, faz-se necessária a consciência de que no Artigo 6 da constituição brasileira esta escrito, “são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho…”, dessa forma, enfatizando a questão “trabalho”, obtemos uma realidade controvérsia da qual deveria ocorrer; evidenciando assim que, parte da população brasileira não tem conhecimento sobre seus direitos sociais mediante ao Estado.
Em uma segunda análise, vivemos em um mundo globalizado, em que máquinas têm o poder de substituir o homem em diversas atividades, de tal modo que, o trabalhador passa a se sentir vulnerável, submetendo-se a uma carga horária extensa, a condições precárias, e uma remuneração que não esta a par de seus direitos. Além disso, seguindo as ideias de Karl Marx, há um vasto exército reserva, amedrontando mais ainda aqueles que necessitam de tal, para o seu sustento; sendo indubitável que, “Pensamos muito, mas sentimos pouco; temos mais necessidade de espirito humano do que mecanização” – Charles Chaplin.
Em suma, convivemos em uma sociedade evoluída, mas que deixa a desejar quando se trata de cidadania. Em virtude disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT), juntamente com o governo federal, deve precaver medidas que façam a “roda da economia girar”, liberando uma parte do FGTS para a classe ativa da sociedade, afim de que o setor privado passe a investir em mais trabalhadores, feito isso, estará democratizado o acesso ao trabalho, e o assalariado sem medo de ser substituído, terá a sua liberdade em uma nação íntegra cumpridora de sua constituição.