A exploração trabalhista na sociedade moderna

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. Diante disso, Na sociedade atual, observa-se através das mídias sociais que diversos países vêm enfrentando variados problemas relacionados à exploração trabalhista. São fatores contribuintes para essa problemática a pobreza e a falta de oportunidades, além do aumento do trabalho informal causado pelo desemprego. Portanto, é uma problemática que deve ser revertida o quanto antes.

No ano de 2019, foi divulgada uma matéria no G1 em que uma menina encontrou um pedido de ajuda de prisioneiros estrangeiros da China por meio de um cartão de Natal que dizia estarem sendo obrigados a trabalhar. Diante disso, é notável que além da pobreza e da falta de oportunidade, a xenofobia desempenha um papel importante no aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna, segundo um relatório de uma ONG americana. Nesse cenário, nota-se que a desigualdade social se instaura mais uma vez e traz à tona mais um problema advindo dela.

Além disso, com o aumento do desemprego no Brasil, os empregos informais foram a melhor escolha para algumas pessoas que precisavam de uma renda para sobreviver, sendo estes principalmente os que possuem baixa qualificação profissional, como mostra uma pesquisa feita pelo jornal Estadão. Porém, com o trabalho informal, a pessoa está exposta a uma carga horária maior do que a definida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de não possuir um salário fixo e os direitos trabalhistas. Logo, essa parte da população fica prejudicada em relação àqueles que possuem trabalho formal.

Portanto, diante dos fatos mencionados, fica evidente que a exploração trabalhista na sociedade moderna deve ser revertida o quanto antes. Para isso, é de extrema importância que, no Brasil, o Ministério da Cidadania e da Justiça e Segurança Pública, por meio da fiscalização das condições em ambientes trabalhistas e da expansão dos direitos do trabalho para os trabalhadores informais, diminua o número de pessoas em situação de trabalho exploratório, a fim de garantir um mercado de trabalho justo para todos.