A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 19/05/2020

Desemprego e informalidade: como as más condições de trabalho no Brasil afetam a população

Segundo o sociólogo alemão Karl Marx, a história da humanidade é marcada por uma luta de classes, em que os dominados buscam conquistar igualdade diante da classe dominante. No entanto, em um mundo capitalista, a desvalorização e a exploração do trabalhador se mostram intensas, sendo o lucro o objetivo final do trabalho, não o desenvolvimento da capacidade humana em criar e se desenvolver. No Brasil, por exemplo, com salários miseráveis, jornadas extensas e condições insalubres, milhares de cidadãos buscam meios de manter sua subsistência cotidianamente, o que os leva a enfrentar problemas sérios de saúde ou até mesmo a morte.

Um desses exemplos é Cleonice que, de acordo o jornal G1, trabalhava como cozinheira em uma residência no Rio de Janeiro. Após contrair Covid-19 de sua patroa que veio da Itália, faleceu dias depois. Esse cenário é comum na vida de milhares de brasileiros que, devido a falta de estudos, não têm a oportunidade de conquistar uma oportunidade digna, que garanta sua integridade física e emocional, e que, portanto, terminam por realizar suas atividades mal remuneradas e em condições subumanas, como as vistas em lixões e com os ambulantes.

Além disso, a taxa de desemprego - 12,2% no primeiro trimestre de 2020, segundo o IBGE -  pressiona aqueles que estão sem renda fixa a entrarem na informalidade - cerca de 41,1% de todo o país, de acordo com o site Exame Abril - para que possam continuar a quitar suas dívidas e suprir necessidades básicas, como a alimentação e a saúde. Nesse cenário, a garantia dos direitos trabalhistas previstos em lei - tais como o pagamento de décimo terceiro, limite de horas para a jornada de trabalho de cada categoria profissional e pagamento de transporte - não existe ou não é cumprida integralmente.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse que o mercado de trabalho no Brasil apresenta. Sugere-se que o Ministério do Trabalho realize, primeiramente, uma pesquisa em parceria com órgãos como o IBGE, para que se tenha um panorama nacional das características dos empregos informais e/ou que apresentem condições subumanas. Esse questionário poderia ser aplicado por agentes públicos - sociólogos e antropólogos - que visitariam residências colhendo as respostas ou respondido pela internet em um site do Governo Federal. Posteriormente, já com os resultados, o Ministério do Trabalho poderia reestruturar as leis trabalhistas, visando solucionar os problemas levantados, além de aumentar a fiscalização de empresas, de pessoas físicas e jurídicas que têm funcionários, diminuindo, assim, a exploração da mão de obra no país.