A exploração trabalhista na sociedade moderna

O trabalho, que na pré-história era associado à subsistência, na sociedade atual recebeu outros objetivos, como ascensão social e consumo. Isso, aliado ao fenômeno dos serviços de aplicativo, tem gerado impactos negativos na sociedade brasileira contemporânea. Essa problemática tem suas causas relacionadas à falta de regulamentação desses serviços e à não displicência com os chamados colaboradores.

Inicialmente, por serem recentes, ainda não há uma regulamentação específica para os serviços de aplicativo. Nesse sentido, apesar de serem atuantes no cenário nacional, há pouco tempo, de acordo com o portal Exame, empresas como Ifood, Spotify e Netflix não eram sequer tributadas. O que evidência o descaso com o direito de igualdade, visto que até autônomo com faturamento inferior precisam pagar impostos.

Ademais, isso gera uma não displicência com os chamados colaboradores dessas empresas, visto que não regulariza o trabalho desses. Desse modo, os prestadores de serviço atuam por conta própria: alguns, segundo a BBC Brasil, chegam a ultrapassar 12 horas de trabalho diárias, contrariando a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim, tendo em vista que esses aplicativos empregam mais de 4 milhões de brasileiros, é um absurdo esse nível de precarização do trabalho e a inexistência de um sistema de gerenciamento para isso.

A partir disso, com o objetivo de reduzir os impactos negativos gerados pelo fenômeno dos serviços de aplicativos na sociedade brasileira contemporânea principalmente aos colaboradores, algumas medidas são necessárias. Dessa forma, é imprescindível que o Ministério da Economia, especificamente a Secretaria de Trabalho exija, por meio de fiscalização, a aplicação das leis trabalhistas nesses aplicativos, o que pode ser feito através de um sistema para gerenciar a prestação de serviços de cada colaborador. Somente assim o Brasil será um país justo e igualitário e o trabalho poderá ser menos precarizado.