A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 08/06/2020

A exploração trabalhista infantil, com certeza, é um problema mundial. Existem cerca de 210.800 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalhando, sendo mais de 70% negros, de forma abusiva e ilegal. Apesar do maior compromisso dos governos, o problema persiste por ser parte de questões culturais, econômicas, políticas e sociais. .

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), “existem aproximadamente 3 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos trabalhando em diversos setores da economia, através de informações e legislação inerentes à mesma”, como o Artigo 5 da Lei nº, 8.069/90, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros (1,4 milhão e 1,1 milhão, respectivamente). As regiões Nordeste (39,5%) e Sudeste (25,1%) apresentam os maiores percentuais de crianças e adolescentes negros trabalhadores.

Os países devem focar suas ações na educação e proteção social e em estratégias que promovam o trabalho decente para as famílias e para os jovens que tem idade para trabalhar, reduzindo a exploração de mão de obra infantil para o sustento das famílias.