A exploração trabalhista na sociedade moderna

Na sociedade moderna, a exploração do trabalhador é um tema frequentemente debatido por sociólogos e pensadores. Com o ressurgimento do pensamento neoliberal no Brasil, foram notáveis os cortes de direitos causados pela reforma trabalhista. Além disso, o surgimento dos motoristas e entregadores de aplicativos põe em jogo a discussão sobre as formas de exploração moderna. É necessário que o governo assegure aos trabalhadores, formais ou não, um trabalho justo.

Primeiramente, aos trabalhadores formais, sob o regime de carteira de trabalho, os governantes precisam atuar na criação de leis que assegurem a todo cidadão um regime de trabalho justo, fiscalizar empresas e esclarecer o que configura trabalho análogo à escravidão, sempre a observar as particularidades de cada profissão. Leis preexistentes, como o Artigo 149 do Código Penal, que torna crime o trabalho escravo, devem sempre ter suas aplicações garantidas, por meio de órgãos e agentes estatais.

Em seguida, aos trabalhadores informais, como os trabalhadores de aplicativo, é responsabilidade do governo investir em normas que regulamentem o funcionamento das regras de cada companhia, como o limite da carga horária de cada associado. Para isso, as leis criadas podem ser baseadas em um regime similar ao da carteira de trabalho ou em modelos preexistentes em outros países. Um exemplo é o do aplicativo de transportes Uber, que já foi regulamentado em mais de oitenta e dois países, de acordo com dados do próprio aplicativo.

Enfim, para que o trabalho escravo não continue a se perpetuar no Brasil, é preciso que o Governo Federal, em conjunto com os poderes Legislativo e Judiciário, crie e aplique leis que protejam todo tipo de trabalhador de situações prejudiciais, para que assim não hajam novas formas de exploração ou formas de exploração já existentes continuem.