A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 16/06/2020
A Constituição Federal de 1988 - órgão de maior norma no sistema jurídico - assegura isonomia a todos. Entretanto, a exploração trabalhista na sociedade contemporânea evidencia a não observância desse direito, uma vez que milhares de brasileiros são explorados diariamente, o que causa prejuízo econômico , pois recebem salários inferiores às quantias equivalentes aos seus trabalhos, além do estresse físico e mental. Nesse sentido, é conveniente analisar as principais causas e consequências desse imbróglio no tecido social.
Em primeira análise, é importante destacar que esse problema possui raízes históricas. Em 1917, a jovem República brasileira vivenciou uma greve geral de trabalhadores que protestavam contra as condições insalubres que encontravam no ambientes laborais. Naquele contexto, devido a reivindicação de melhorias, conquistaram aumento salarial de 20%, entre outros direitos, como a diminuição da jornada a que eram submetidos. Mais de 100 anos após esse episódio, apesar de velado, a problemática ainda permeia o Brasil até mesmo na sua forma mais extrema: a escravidão. De acordo com o G1, na Bahia, uma empregada doméstica foi mantida em cárcere e sem remuneração por 30 anos, o que ratifica a ainda existente privação de pessoas aos pagamentos pelos seus serviços. Dessa maneira, para que seja superado, é imprescindível que haja mudanças nesse cenário.
De outra parte, denotam-se os malefícios à integridade humana. Segundo a OMS - Organização Mundial de Saúde - para que seja considerado saudável, o indivíduo precisa estar bem físico e psicologicamente. Assim, é correto afirmar que essas pessoas, ao serem expostas à horas exaustivas de trabalho e não obterem um retorno financeiro ideal, se tornam mais susceptíveis a desenvolverem transtornos mentais, tais como ansiedade e depressão. Logo, embora não estejam lesados fisicamente, devido a exaustão, estão com o psicológico fragilizado. Dessa forma, é de suma importância que haja mudanças nessa conjuntura perversa.
Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para que o país seja, de fato, uma nação em que a igualdade jurídica é garantida. Para isso, o Ministério do Trabalho deve, aliado ao Poder Legislativo, discutir a modificação e enrijecimento das leis trabalhistas, como aumentar o preço dos valores cobrados nas multas em casos de irregularidades. Por conseguinte, os empegadores serão estimulados a cumprirem as normas, a fim de evitar gastos maiores que os possíveis lucros com a exploração. Ademais, é essencial que a necessidade de profissionais da saúde nesses locais seja regra, de modo a auxiliar os empregados em todo o território nacional. Com essas ações, espera-se a atenuação desse problemática.