A exploração trabalhista na sociedade moderna

Consoante ao poeta Cazuza, “Eu vejo o futuro repetir o passado”, a exploração trabalhista não é um tema atual. O assunto já era tratado em 1936, por Charlie Chaplin, no longa Tempos Modernos, denunciando os abusos do sistema contra o trabalhador. Mesmo com avanços das Leis Trabalhistas, problemas semelhantes aos denunciados por Chaplin persistem: longas jornadas de trabalho e até mesmo perigo de acidente sem qualquer indenização. Como previsto por Cazuza, o futuro realmente repete o passado: com as tecnologias em entrega, muitos jovens impulsionados pelo desemprego ou para ter alguma renda extra percorrem longos trajetos diáriamente, se expondo ao perigo. Diante do cenário incabível, há necessidade de melhorias nas leis que abordam o trabalho.

Como previsto pela Legislação Trabalhista, os mototaxistas devem seguir normas: ter acima de 21 anos e utilizar equipamentos de proteção individual, além das normas comuns para todas as profissões, como carga máxima de trabalho, férias remuneradas e indenização em caso de acidentes. Todavia, ao tratar dos avanços nas entregas por aplicativos, não há leis específicas para regular a profissão dos entregadores autônomos. Os que trabalham dessa forma são, em sua maioria, jovens que buscam uma forma de ganhar dinheiro, seja por falta de emprego ou para ajudar a família. Ao tentar conquistar maior renda, ficam longos períodos nas ruas  com risco de acidentes, roubos, furtos e outras periculosidades, tudo para que ao final do mês ganhem menos do que um salário mínimo.

Muitos aplicativos, ao serem questionados sobre o número de pessoas que exercem a profissão de entregador, se negam a responder. Ao encontrar no Brasil um dos locais com maior nível de desigualdade e desemprego, milhares de pessoas vêem os aplicativos como uma forma de sustento. No entanto, como a tendência é de que estas plataformas cresçam e continuem tomando cada vez mais espaço no mercado, como indica em um estudo realizad pela Crest, que aponta que o setor de delivery cresceu 71% em 2019, é necessário tomar medidas para regulamentar e proteger os trabalhadores.

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para que estes trabalhadores não sejam prejudicados de qualquer forma. Logo, o Ministério do trabalho, por meio de novas leis trabalhistas, deve fixar normas que regulem esta nova vertente: carga máxima de trabalho que os autônomos possam ter por dia e renda fixa a partir de um número mínimo de tempo trabalhado com acréscimo por horas adicionais, além de obrigar o uso de equipamentos de proteção. Somente dessa forma os trabalhadores terão mais segurança econômica e fisica para que essa exploração seja, gradativamente, erradicada, pois, conforme Gabriel O Pensador, “Na mudança do presente a gente molda o futuro”.