A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 28/06/2020
Compreendida dentro do contexto Era Vargas, em 1930, a Carteira Profissional foi instituída como iniciativa alinhadora da proteção do trabalhador à transição da economia, que deixava de ser agrária e se tornava industrial. Nesse contexto, observa-se, hodiernamente, que a mudança para a economia globalizada cria impasses relacionados à exploração trabalhista na sociedade nacional moderna, explicada, ora pela grande demanda de mão de obra especializada, ora pela negligência de grandes empresas na garantia do bem estar do trabalhador.
Em primeiro lugar, a demanda por mão de obra qualificada exclui fração da população - que se vê às margens do desemprego e trabalhos em desacordo com o bem estar pessoal. Nesse sentido, na concepção de Adorno e Horkheimer - expoentes da escola de Frankfurt - o aumento da produtividade, motivado por mecanismos da sociedade capitalista, ao passo que cria condições para maior distribuição de produtos, exige maior qualificação por parte dos indivíduos desse grupo. Com isso, é compreendido que, a necessidade de atender demandas mercadológicas configura a qualificação do homem como qualidade básica para entrada no mundo do trabalho automatizado, atualmente, em consonância com as características do contexto globalizado. Adicionalmente, essa problemática remonta um temor pelo aumento das taxas de desemprego, pondo o brasileiro à mercê de empregos que não cumprem com boa administração dos recursos humanos.
Outrossim, em meio a pandemia viral de 2020, o movimento “Treta no Trampo” ganhou destaque por meio da paralisação de entregadores de aplicativo, isso pois, ao mesmo tempo que os trabalhadores corriam os riscos do contágio do vírus, enfrentavam problemas no trânsito, criminalidade e longas jornadas de trabalho. Sob esse viés, estima-se a forma como grandes corporações usam da precarização do trabalho a fim de crescimento no Mercado, na qual é o indivíduo quem assume todos os ônus e incertezas financeiras, já que, a proteção trabalhista e o apoio social, por não gerarem renda imediata aos empregadores, são postas em segundo plano.
Depreende-se, portanto, a necessidade do Ministério da Cidadania garantir, pela formulação de leis, a participação de sujeitos - sem vasta experiência porém ampla proatividade - em grandes empresas, na qual a mesma ensinará e disponibilizará oportunidades à formação do jovem, com mão de obra moldada internamente, como forma de não nutrir o desemprego e refúgio em trabalhos precários. Pararelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve advertir, por meio de intimações e notas de repúdio, as maiores fontes de exploração trabalhista do país, visando restabelecer o equilíbrio do bem estar trabalhista e levando o Brasil a caminhar para um futuro mais absterso e justo a todos.