A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 14/07/2020

A noção de Direito Humanos, mais especificamente de Direitos Trabalhistas, surgiu no século XIX com a Revolução Industrial, com o aumento expressivo da massa trabalhista em situações de extrema precariedade e exploração. No contexto atual, a ideia de trabalho escravo como na antiguidade se tornou absurda, no entanto, vê-se uma parcela da população sujeita ao trabalho escravo moderno. Esse panorama, carrega consigo condições de trabalho precárias e uma negligência estatal em manter o bem estar mínimo do homem.

Dessa forma, cabe analisar os motivos que levam à submissão ao trabalho escravo contemporâneo. Assim, sabe-se que a grande necessidade de trabalhar produz uma minoria que aceita quaisquer condições em troca de menos que um salário mínimo trabalhando em jornadas exaustivas. De acordo com matéria do G1, publicada em 2018, a taxa de pessoas com situações análogas à escravidão atingiu cerca de 40 milhões em todo o mundo, além disso, o Brasil lidera esse ranking na América Latina. Visto isso, conclui-se que, grande parte da população encontra-se menosprezada e obrigada a fazer o que pode para sobreviver em um mundo que, teoricamente, já aboliu a escravidão.

Em face disso, cabe analisar porque os direitos conquistados com greves e revoltas, não estão ativos para toda a população. Isto é constatado, no panorama atual, quando percebemos que mesmo com os órgãos responsáveis atuando na fiscalização, grande parte dos empregadores ainda driblam as leis que garantem um mínimo de dignidade para os trabalhadores. Com isso, grandes ramos como a agropecuária e indústria têxtil, em alguns casos, tem uma parcela dos trabalhadores em lamentáveis condições, sofrendo para sobreviver.Sendo assim, esses setores trabalhistas vêm ferindo a noção de dignidade humana com ações inconstitucionais.

Infere-se portanto, que medidas com intuito de regularizar a situação da grande parcela de trabalhadores em tais condições são necessárias. Logo, cabe ao Governo atuar como punidor para com os empregadores, visto que, há um conjunto de Leis que deveriam garantir o bem estar do trabalhador. Isso pode ser feito por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania onde preside a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) coordenando as aplicações de ações já previstas no Plano Nacional. Com isso, a irresponsabilidade de setores trabalhistas que atuam irregularmente, seria amenizada. Essas ações podem ocorrer de forma organizada, como inspeções surpresas em estabelecimentos duvidosos, e ainda compensação para grandes companhias que não deixam nada a desejar. Assim, uma sociedade que não há trabalho escravo pode se tornar real.