A exploração trabalhista na sociedade moderna

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) regulamenta as relações trabalhistas com o objetivo de proteger os trabalhadores, o que é um grande feito positivo para a luta contra a exploração trabalhista no Brasil. Porém, essa exploração ainda está presente na sociedade brasileira. Nesse contexto, tanto a terceirização tanto trabalhos análogos à escravidão são problemas a serem reduzido. Logo, medidas devem ser tomadas par o combate a essa mazela.

Em primeira análise, segundo dados levantados pelo RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) em 2013, a remuneração média do setor terceirizado é 24,7% menor em relação aos contratantes. Esses dados demonstram que apesar de oferecer uma grande quantidade de empregos para o Brasil, a terceirização , provoca diminuição na remuneração dos contratados. Outro problema é a não garantia do plano de saúde pela empresa terceirizada , algo que se torna algo facultativo para empresas. Dessa forma, a contratação feita por uma empresa, de outra especializada para determinada ação pode vir a ser caracterizado como abuso do direito do trabalhador.

Outrossim, O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados. Portanto, muitas pessoas na sociedade que dizemos ser mais liberal e menos preconceituosa estão em situações em que há a falta de garantias mínimas de saúde e segurança, além da ausência de condições mínimas de trabalho, de moradia, higiene, respeito e alimentação. Assim, de acordo com a Agência Brasil, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados ou libertados de trabalho escravo no Brasil entre os anos de 2003 e 2018, fato que demonstrar que ainda há muito a se melhorar nesse aspeto.

Depreende-se, portanto, que é preciso mudanças para que reduza o proveito em cima dos trabalhadores brasileiros. Desse modo, é mister que os Sindicatos trabalhistas aliados ao Poder Legislativo e mediados pelo Ministério do Trabalho, garanta direito ao trabalhador atuante pelo sistema de terceirização por meio de criação de novas leis trabalhistas, a fim de melhorar a situação dos empregados. Ademais, é necessário que o Ministério do Trabalho, aumente a fiscalização em locais propícios à utilização da mão de obra irregular por intermédio da contratação de mais profissionais que realizam ronda nesses locais específicos e com objetivo de diminuir os casos de trabalhos análogos à escravidão no país. Somente assim, será possível construir uma sociedade mais justa e que respeite devidamente os trabalhadores.