A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 10/07/2020

Trabalhadores ditos prestadores de serviços, sem vínculos empregatícios e sem a proteção das leis trabalhistas. Essa é a nova realidade de um número crescente de brasileiros que se submetem a jornadas de trabalho superiores às estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem direitos e pouco remunerados. A exploração trabalhista na sociedade moderna é uma problemática brasileira causada pela raiz histórica escravista do país e se projeta como um problema social.

Em primeira análise, vale ressaltar que a riqueza do Brasil colônia e império foi gerada pelo trabalho de escravos. Na obra “O Cortiço” de Aluízio Azevedo o autor retrata o enriquecimento de um comerciante do Rio de Janeiro às custas do trabalho escravo de uma negra chamada Bertoleza. Mesmo sendo uma obra fictícia, o autor expõe uma realidade da época, essa qual se perpetua ao tempos modernos de forma disfarçada mas seguindo a mesma lógica: a exploração do trabalho, que deixa de ser escravo em troca de uma remuneração mínima, em prol do enriquecimento de empresários.

Em segunda análise, a exploração trabalhista evidencia e intensifica as desigualdades sociais do país. O filósofo Jean- Jacques Rousseau afirmava que a desigualdade é um fenômeno que tende a se intensificar no contexto social. Esse pensamento se comprova no contexto dos trabalhadores informais que apareceram e se multiplicaram em um cenário de desemprego e crise econômica no país. Ademais, não possuem nenhum tipo de respaldo em caso de doença e velhice, os auxílios e aposentadorias, o que resulta na marginalização dessas pessoas.

Portanto, para coibir a exploração trabalhista, medidas devem ser tomadas afim de barrar o crescimento da informalidade. Dessa forma, o Ministério do Trabalho deve incentivar à empresas a contratação de trabalhadores no regime CLT, oferecendo incentivos fiscais para as companhias. Essas medidas visariam diminuir as desigualdades sociais e consequente marginalização dos informais além de romper com o passado escravista.