A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 15/07/2020

Na Grécia Antiga, os aristocratas usavam seu tempo para dedicar-se à arte e filosofia, enquanto outros indivíduos eram submetidos ao trabalho escravo. Hodiernamente, a mão de obra escrava é, infelizmente, uma realidade infiltrada no Brasil, em razão da acentuada exploração trabalhista decorrente da desigualdade social e do descaso com a legislação.

Em primeira análise, é necessário evidenciar que o Brasil é um país subdesenvolvido onde há uma assimetria social alarmante, a qual impulsiona a exploração trabalhista. Segundo o IBGE, o índice de pobreza no Brasil chegou a mais de 26% da população. Além disso, há a falta dos direitos básicos, garantidos na Constituição de 1988, como moradia e saúde, para a maioria dos cidadãos. Em razão desses pontos supracitados, as pessoas em condições precárias de vida enxergam o trabalho informal como uma oportunidade para mudarem suas realidades. Entretanto, é um trabalho análogo à escravidão, desnutrido de direitos básicos trabalhistas e autor de uma senzala contemporânea, tendo em vista as condições desumanas, como dormir com ratos e não ter o que comer, que o indivíduo de baixa renda é exposto.

Em segunda análise, também é importante analisar o descumprimento com a legislação trabalhista na agravação da problemática em questão. Cabe ressaltar as conquistas sociais em relação ao trabalho no Brasil, como a criação da consolidação das leis trabalhistas (CLT), na ditadura do Estado Novo, a qual garante direitos significativos aos trabalhadores. Por outro lado, apesar da viabilidade da CLT, esses direitos trabalhistas são utópicos para grande parte da sociedade. Isso porque os empregadores submetem os empregados ao trabalho exploratório, e conseguem desviar-se do Ministério Público, munidos de ameaças contra os empregados. Consequentemente, as ameaças dificultam as denúncias e os patrões seguem desrespeitando a legislação.

Diante disso, o Estado, líder da conduta social, deve garantir a geração de renda, acesso à alojamento e qualificação profissional para os mais necessitados, através da criação de projetos sociais como o ‘Minha casa, minha vida’, com o intuito de diminuir a assimetria na sociedade. Ademais, o Ministério Público, o qual defende a democracia e sociedade, deve criar campanhas de fiscalização pelo país, como uma guarda nacional do trabalho, que resgatem os trabalhadores explorados e fiscalizem as empresas nacionais para, assim, manter o Brasil afastado da realidade escravista da Grécia antiga.