A exploração trabalhista na sociedade moderna

A escravidão no Brasil foi legalmente proíbida em 1888 com o advento da Lei Áurea que propunha o fim das práticas desumanas de exploração. No entanto, observa-se atualmente uma realidade contraditória, visto que o país permanece sob a constante ameaça do trabalho análogo à escravidão em vários âmbitos. Nesse sentindo, políticas públicas de fiscalização e mudanças legislativas são necessárias para mitigar a escravidão moderna.

Cargas horárias exaustivas, ambientes insalubres, nenhum amparo estatal, são situações recorrentes desde a Revolução Industrial do século XVIII onde a ótica capitalista de lucro máximo exponenciou-se. Diante disso, é notável a continuidade dessa visão, pois somente no Brasil, cerca de 160 mil trabalhadores vivem  em condições de trabalho semelhantes a escravidão, de acordo com o site BBC. Assim,em prol da lucratividade, milhares de cidadãos humildes são explorados na agricultura, mineração e construção civil, presos a essa situação por dívidas ou até mesmo ameaças de morte e coação de seus patrões que impedem a fuga desses.

Além disso a impunidade e falta de fiscalização auxiliam no agravamento dos fatos, haja vista a posição do Estado que muitas vezes faz ‘‘vistas grossas’’ pois alguns desses exploradores são grandes fazendeiros ou empresarios, munidos de altos recursos financeiros, que são liberados mediante fiança. Sendo assim em trabalhos modernos como motoristas de aplicativos delivery, por exemplo, são recorrentes  as denúncias de jornadas maiores que 12 horas com salários irrisórios. Logo, demosntra-se o caráter falho da aplicação das leis e a perpetuação desse cenário hostil.

Diante dos fatos supracitados é preciso que a União, junto ao Ministério Público do Trabalho, destine verbas de impostos para a expansão de políticas fiscalizatórias como a ‘‘Lista Suja’’ que resgata trabalhadores em situação análogas a escravidão. Ademais, a prática da exploração deve ser punida como crime inafiançavel e julgada mediante sua gravidade pelo Ministério da Justiça. Só assim, a Lei Áurea fará sentindo num país onde a escravidão ainda é banalizada pelas autoridades.