A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 25/07/2020

No filme Tempos Modernos, Charlie Chaplin apresenta de maneira cômica a exploração trabalhista industrial. Fora do tablado ficcional, parcela significativa da sociedade contemporânea é abusada em seu ofício profissional, visto que esses indivíduos são tolhidos de vários amparos legais. Nessa conjuntura, é necessário analisar a falta de efetivação da Lei das Domésticas no Brasil, bem como verificar os descasos dos direitos trabalhistas com os entregadores de aplicativos.

A priori, a exploração das empregadas domésticas é fruto, geralmente, das negligências com a efetivação dos direitos dessas cidadãs. Essa realidade ocorre devido à displicência dos patrões em efetivar a legislação trabalhistas com as suas funcionárias. Isso porque grande quantitativo das empregadas domésticas no Brasil não possui carteira assinada. Dessa forma, essas funcionárias são exploradas no país, uma vez que os salários dessas pessoas não condizente com os serviços prestados, além de, em alguns casos, elas não ganham a remuneração das horas extras trabalhadas. Tal panorama tolhi os direitos da Lei das Domésticas, criada em 2015, posto que os amparos legais preconizados pelo Poder Executivo não são efetivados em todo território nacional. Diante disso, verifica-se que os direitos de alguns funcionários ficou, mais uma vez, apenas no papel.

A posteriori, entregadores de aplicativos são abusados em seus ofícios no Brasil. Essa situação transcorre devido à falta das garantias dos seus direitos trabalhistas. Isso se explica a partir exploração dos funcionários de entrega, posto que esses indivíduos trabalham um período de horas superior ao permitido por lei. Tal perspectiva é comprovado por reportagens do Fantástico, as quais apresentaram quem mais de 67% dos entregadores de aplicativos ficam mais de 12 horas transitando com encomendas no país. Dessa forma, o bem-estar e a saúde das pessoas contratadas por empresas que entregam a partir de programas virtuais são prejudicados. Portanto, a exploração desmoderada da jornada de trabalho causam prejuízos a integridade física e mental da sociedade moderna.

Destarte, fazem-se necessárias medidas para reduzir a exploração trabalhista da sociedade moderna. Para isso, o governo deve fiscalizar empregadores que abusam de seus funcionários, por meio de verificação de denúncias, em que órgãos federais investiguem o descumprimento dos amparos legais de alguns empregados e punam os patrões que não acatarem com o determinado, a fim de garantir todos os direito trabalhista no Brasil. Outrossim, ONGs precisam criar campanhas de engajamento sobre os abusos trabalhistas, a partir de palestras de conscientização, em que profissionais da justiça apresentem os meios legais para delatar o tolhimento dos direitos do trabalhador, para que os cidadãos procurem a justiça para efetivar seus benefícios legítimos.