A exploração trabalhista na sociedade moderna

A Constituição Federal alega a igualdade como um direito social. No entanto a carta régia da nação se prova apenas teórica já que a exploração trabalhista no Brasil é uma triste realidade que acaba revelando a negligência do Estado e o racismo estrutural como seus principais aliados.

A princípio, a matriz do problema é evidenciada ao analisar a negligência do Estado na proteção de seus trabalhadores como principal ferramenta promotora da exploração. Esse “fechar dos olhos” governamental acontece quando a máquina pública tem seus “aparatos” legislativos direcionados a interesses particulares o que, por sua vez, transforma a nação numa poderosa promotora da exploração. Esse processo acaba criando obstáculos à vida do trabalhador assalariado como aconteceu com a recente aprovação da reforma trabalhista, que teve forte pressão de empresários e total alheiamento da classe trabalhadora, em 2017. Essa medida revelou sua face opressora ao propor a abdicação de leis de proteção laboral, como férias remuneradas, por exemplo. Tal inconsequência do Governo contribui, diretamente, com a manutenção da exploração trabalhista no país.

Além disso, o problema é agravado ainda mais quando se percebe o viés racista da exploração do trabalho no Brasil. Esse fator chama atenção ao se relacionar o longo e obscuro período escravocrata do país com as condições atuais da população afrodescendente  a qual, mesmo após 132 anos de escravidão, sofre na pele as consequências do racismo estrutural. Isso fica evidente nos dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas que apontaram o protagonismo negro na ocupação de cargos marcados pela exploração, com elevadas cargas horárias e salários inferiores, muitas vezes, ao mínimo proposto por lei. Isso indica que a exploração laboral no país esconde sua “face” face racista possuir como critério de seleção a cor da pele.

Portanto, é preciso acabar com a exploração do trabalho no Brasil. Desse modo, cabe ao Estado a tarefa de proteger seus trabalhadores da exploração por meio da criação de mecanismos legais que reforcem a proteção da classe operária, instaurando como cláusula pétrea a não exploração de cidadãos e, a partir disso, subjugar a elaboração das leis a serem criadas para assegurar que, de fato, nenhum meio de opressão da população seja legitimado. Além disso, é preciso que o Governo Federal trabalhe no “pagamento da dívida histórica” que possui com sua população preta. Para que isso ocorra, dentre outros fatores, é preciso realizar parcerias com o setor privado, oferecendo incentivos fiscais às empresas em troca da admissão de mais funcionários negros além de investimentos na capacitação desses empregados por parte da empresa com o objetivo de tirar essa parcela da população da condição de explorado nos postos de trabalho.