A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 24/07/2020
No filme “Tempos Modernos”, de 1936, Charlie Chaplin dá vida ao trabalhador cotidiano do modo de produção taylorista, aquele que possui longas jornadas de trabalho, em péssimas condições e recebe o mínimo possível; tudo isso caracterizando as dificuldades enfrentadas por essa classe em seu dia a dia. Muito semelhante a realidade, essa situação de exploração se repete na sociedade moderna que se dá pelo desconhecimento da população acerca de seus próprios direitos e por meio da necessidade do trabalho informal devido à alta taxa de desemprego no Brasil atual.
A Revolução Industrial, iniciada no século XVIII, trouxe uma nova forma de produção em alta demanda, assim priorizando o produto em contrapartida do trabalhador. Com isso, homens, mulheres e até crianças envolvidas no mundo fabril passaram mais de um século sob condições salobras e sendo negados de seus pressupostos direitos. Assim, a manutenção da exploração trabalhista se perpetuou até a sociedade moderna, na qual, muitos trabalhadores por ainda possuírem uma vaga noção de seus direitos, conquistados em 1932 pela criação da CLT durante o Governo Vargas, são submetidos a ilegais tratamentos.
Contudo, essa exploração por vezes se dá em plena consciência, na maioria dos casos devido à alta taxa de desempregos no Brasil que segundo o IBGE já alcançam impressionantes 13% no primeiro trimestre de 2020. Dessa maneira, essa demanda da população tende a buscar formas informais de emprego devido a necessidade de qualquer fonte de renda, casos esses que são muito presentes em motoristas de “Uber”. Assim, como dito por Sérgio Buarque de Holanda, os segmentos minoritários do país não gozam plenamente de seus direitos sociais por não haver priorização desses indivíduos nas pautas sociais do Brasil; dessa forma, enquanto houver a renegação da manutenção das pautas trabalhistas brasileiras, a exploração trabalhista continuará ocorrendo.
Portanto, é necessário que o Superministério da Justiça, por integrar parte do extinto Ministério do Trabalho, alie-se com o Poder Legislativo na intenção da criação de leis mais rígidas com relação à fiscalização das condições de trabalho e na aplicação de multas adequadas no caso da ocorrência de alguma violação às normas estabelecidas na CLT, de forma que seja praticada a manutenção da exploração laboral. Ademais, é necessário que o Superministério da Cidadania, por também conter parte do ex Ministério do Trabalho, aja na propagação de informações sobre os direitos trabalhistas básicos, que por meio da Mídia como forma de propagação, irá alcançar grande parcela da população de forma a agir no combate à desinformação. Assim, situações como a dos trabalhadores em “Tempos Modernos” se tornarão cada vez menos frequentes até que sejam extintas.