A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 23/07/2020

Países como China e Vietnã, se tornaram alvo das empresas multinacionais, devido a falta de leis trabalhistas , o que garante para essas empresas baixo custo de produção e maior faturamento, mas por outro lado situações precárias de trabalho para os seus funcionários. Paralelamente, no Brasil mesmo com leis que garantam direitos fundamentais do trabalho, a exploração trabalhista ainda é algo muito presente na contemporaneidade. Isso se deve ao grande desemprego presente no país e a falta de fiscalização nas empresas que aqui atuam.

Para Karl Marx, no capitalismo as empresas poderiam oferecer salários baixos e péssimas condições de trabalho para seus funcionários, pois haveria um “exército reserva” (os desempregados) disposto a ocupar qualquer vaga de algum funcionário que não esteve de acordo com tais condições. Entretanto, no Brasil grande parte desse “exército” não está em situação de esperar por vagas, pois precisam de trabalho para sobreviver, sendo obrigados recorrer a formas alternativas de trabalho, as quais nem sempre são exercidas em cenários agradáveis, com jornadas extensas, salários baixos e falta de férias, sem alguém que possa fiscalizar essas atividades e lhes garantir os seus direitos.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) criada por Getúlio Vargas, tem como objetivo regulamentar as relações entre funcionário empregador e garantir direitos ao trabalhador. No entanto, não há uma fiscalização que efetivamente acompanhe essas relações no cotidiano, dado que a maioria dos casos de exploração trabalhista registrados são provenientes de denúncias e nunca resultado de uma inspeção feita, visto que elas não acontecem, e enquanto não acontecem o abuso infelizmente continua.

Portanto é necessário que a Câmara dos Deputados elabore um projeto de lei envie para o poder legislativo, essa deve garantir  que o Ministério do Trabalho designe um fiscal para uma vistoria anual nas empresas, com a finalidade de diminuir as irregularidades e situações precárias de trabalho. Somente assim, o Brasil no futuro se verá livre da exploração trabalhista.