A exploração trabalhista na sociedade moderna

A música “Construção”, do compositor Chico Buarque, tem como tema o cotidiano de um trabalhador da construção civil. Em sua narrativa, nota-se uma forte crítica social quanto à desumanização do operário, que perde suas características humanas e é retratado na canção como uma mera máquina a cumprir funções. Infelizmente esse retrato constitui a mentalidade de muitos empregadores atuais, que submetem seus empregados a condições constitucionalmente irregulares. Apesar dos avanços no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, como a implementação de uma legislação trabalhista, na prática, essa regulamentação muitas vezes não é adotada, gerando uma camada trabalhadora cada vez mais explorada e carecida de atenção por parte do Governo Federal.

Entre os avanços relativos à justiça ao trabalhador, cabe destacar a Consolidação das Leis Trabalhistas, ou CLT, instituída ainda na primeira metade do século XX. Historicamente, a proteção ao trabalhador não era comum, muito menos constitucional. Durante a Primeira Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, era recorrente a exploração do operariado, tal qual é tratado do trabalhador de “Construção”, a tomar como exemplo a jornada de trabalho de 16 horas e a permissão do trabalho infantil. Nessa época, surgiram movimentos contra esse desrespeito aos operários - como o Ludismo e o Sindicalismo - que foram fundamentais na luta pela implementação de uma legislação trabalhista. Esse sentimento de indignação tomou força no Brasil e o seu reflexo foi a CLT, que hoje é de muita relevância à justiça ao trabalhador, conferindo-lhe direitos e garantias constitucionais.

No entanto, apesar desse avanço, muitos trabalhadores estão à deriva da Constituição, impossibilitados de usufruir plenamente seus direitos. Um exemplo atual é o de pessoas que trabalham com serviços de entrega. Em meio a uma economia em crise e a alta do desemprego, os aplicativos de serviço com iFood, Rappi e Uber atraem desempregados, que buscam obter alguma renda. Porém, os empregadores driblam a legislação e implementam termos e condições próprios, tal como o salário devido sendo menor que o mínimo previsto e uma jornada de trabalho exaustiva maior que a regulamentada. Claramente, há uma contradição entre os direitos previstos e os postos em prática, uma situação passiva de correção.