A exploração trabalhista na sociedade moderna

“Eu não tenho tempo de ser; o tempo livre de ser;eu corro para trabalhar”. Com esses versos da música “Capitão de Indústria”, o grupo “Paralamas do Sucesso” expõe a realidade do meio laboral na sociedade atual, caracterizada pela intensa exigência de produtividade e exploração do trabalhador. Nesse sentido, observa-se que a terceirização e a uberização do trabalhado são conjunturas presentes no Brasil, as quais aprofundam a precariedade das relações laborais.

Em primeiro plano,a Lei da Terceirização de 2017, a qual permite a contratação de funcionários terceirizados para executar as principais funções de uma empresa, contribui para a exploração trabalhista no Brasil. Isso ocorre porque, com a terceirização, o trabalhador perde os vínculos empregatícios com a empresa contratante e se subordina a uma empresa intermediária que lhe retira direitos. Esta pode demitir o trabalhador a qualquer momento sem indenização e ainda lhe oferecer salários inferiores. Assim, o funcionário terceirizado fica sobre constante insegurança e cobrança de produtividade sob risco de ser descartado, como um item,e, consequentemente perder sua fonte de renda.Fica evidente que a Lei da Terceirização legitima uma certa objetificação do trabalhador, facilitando a exploração de sua força laboral.

Em segundo plano, o fenômeno da uberização- modelo de trabalho baseado na contratação de serviços por aplicativo, de modo informal e flexível- também agrava a exploração das relações trabalhistas. Tal problemática acontece, pois os funcionários trabalham com uma intensa cobrança de qualidade e produção, sob pena de serem mal avaliados pelo usuário do aplicativo, além de não terem direitos essenciais, como a segurança laboral. Um exemplo é visto no filme “GIG- A Uberização do trabalho”, na qual uma empregada doméstica relata ter que limpar locais de risco no alto de um edifício, sob risco de ter seu trabalho mal avaliado no aplicativo em que trabalha-que também não cobre serviços de saúde em caso de acidentes.A partir disso, evidencia-se a necessidade de alterar tal realidade exploratória favorecida pela uberização.

Portanto,o Ministério da Justiça deve revogar a Lei de Terceirização de 2017, a fim de frear a exploração dos funcionários pelas empresas terceirizadas. Ademais, ele deve proporcionar direitos aos trabalhadores de aplicativos, por meio da criação de leis que obriguem os aplicativos a proporcionarem segurança no trabalho, por exemplo, impedindo o trabalho em condição de risco e arcando com custos hospitalares em eventuais acidentes. Tal medida tem por intuito amenizar a realidade de exploração no trabalho atual, retratada até mesmo por paralamas do sucesso.