A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 11/08/2020
Historicamente, desde a Primeira Revolução Industrial no século XIX, é notório as precárias condições de trabalho enfrentadas na sociedade, especialmente pelas classes economicamente desfavorecidas. Embora tenham ocorrido grandes avanços nas últimas décadas no Brasil, como a instituição de um salário mínimo, é inegável que a exploração trabalhista persiste. Nesse contexto, percebe-se que isso ocorre ora pelo desrespeito aos direitos dos trabalhadores, ora pela busca constante ao lucro.
Em princípio, ressalta-se que na sociedade brasileira há uma grave desconsideração em relação à Consolidação da Leis do Trabalho(CLT), código de leis que garantem, oficialmente, os direitos dos trabalhadores. Nesse sentido, é possível destacar os constantes descasos praticados por alguns empresários frente ao documento, como, por exemplo, o não pagamento de horas extras e a oferta de salários inferiores ao mínimo. Dessa forma, nota-se que tal realidade reflete o conceito do “cidadão de papel”, exposto pelo jornalista Gilberto Dimenstein, no qual o direito dos cidadãos permanece apenas no papel, não se concretizando na prática. Logo, é explícito que tal cenário não representa apenas a nociva exploração da classe trabalhista, mas também um desrespeito a Constituição Federal e, então, uma ameaça ao exercício da plena democracia no País.
Outrossim, é imperativo pontuar que a busca pelo capital, em detrimento da saúde física e mental dos trabalhadores, é fator central no problema. O filme “Tempos Modernos” retrata a situação dos operários durante a Revolução Industrial, na qual eles eram constantemente submetidos a jornadas longas em condições precária que visavam apenas ao lucro do empregador. De maneira similar, é razoável afirmar que os problemas ainda persistem na sociedade contemporânea, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde subempregos ainda são, infelizmente, frequentes. Desse modo, tais trabalhos impactam nocivamente na saúde mental e física dos empregados, além de representarem uma inaceitável violação da CLT.
Depreende-se, portanto, a urgência ao combate à exploração trabalhista. Assim, faz-se necessário que o Governo Federal, por meio do Legislativo, garanta o cumprimento da CLT, por intermédio do desenvolvimento e ampliação de leis já existentes que visem punir adequadamente empresas que desrespeitem os direitos dos trabalhadores. Por conseguinte, é fundamental destacar que tais leis precisam garantir uma jornada de trabalho justa e salários condizentes a carga horária trabalhada. Espera-se, com isso, garantir condições humanas de trabalho e, gradualmente, vencer a exploração trabalhista que assola a sociedade brasileira desde a Primeira Revolução Industrial.