A exploração trabalhista na sociedade moderna

O período em que Getúlio Vargas esteve no poder ficou conhecido como ‘’ A Era Vargas’’ e marcou a história política do Brasil devido a criação do Ministério do Trabalho e leis trabalhistas, as quais foram ampliadas e permanecem na constituição federal. Entretanto, atualmente, a negligência do Estado e a cidadania frágil impossibilitam que a classe trabalhadora desfrute desses direitos trabalhistas e consequentemente impulsiona a exploração do trabalho no país.

À princípio, é fulcral pontuar que a falta de atuação do governo contribui para que os trabalhadores tenham seus direitos violados. Consoante ao pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar social. No entanto, quando se observa a situação em que a classe trabalhadora se encontra, constata-se que o governo não vem cumprindo seu dever, uma vez que, a população acaba tendo seus direitos garantidos somente no papel e não na prática. Dessa forma, a falta de fiscalização somados a falta de punição para quem desrespeita as leis, contribui para que os trabalhadores acabem trabalhando além da sua carga horária, sem férias, sem carteira assinada e muitas vezes em situações precárias devido a falta de ação dos setores governamentais para coibir o problema. Outrossim, vale ainda, destacar a fragilidade da cidadania como causa do problema.

Segundo o sociólogo alemão Dahrender no livro ‘’ A Lei e a Ordem’’, a anomia é uma condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. De maneira análoga, a anomia assemelha-se ao atual cenário brasileiro, à medida que o descumprimento das leis trabalhistas pelos empregadores se torna cada vez mais comum no país em decorrência do quadro social favorável. Nesse sentido, é possível perceber que a falta de oferta de emprego no Brasil faz com que os cidadãos tenham que aceitar trabalhos que não garantam seus direitos. Sendo assim,o assalariado fica refém do seu patrão em razão da necessidade de conseguir seu sustento, tornando a cidadania em algo utópico.

Infere-se, portanto, que ações são necessárias para que os direitos sociais conquistados desde a era vargas sejam usufruídos por todos. Logo o Ministério do Trabalho deve aumentar a fiscalização dos empregadores para averiguar se as legislações estão sendo comprindas, e em caso de descumprimento haja advertência e multa do estabelecimento. Ademais, o governo a partir da Secretaria de Obras Públicas deve elaborar projetos para aumentar as obras públicas a fim de ampliar o mercado de trabalho e gerar oferta de empregos. Pois só assim, o povo conseguirá trabalhar com seus direitos garantidos e terá uma cidadania fortalecida.