A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 18/08/2020
No filme estadunidense “Tempos Modernos”, é retratada a configuração de operários fabris perante à Revolução Industrial, período em qual os trabalhadores eram subordinados a intensas jornadas de trabalho independente de suas condições físicas e psicológicas. Fora da ficção, é fato que a perspectiva apresentada pela obra americana pode ser relacionada ao atual cenário trabalhista brasileiro, uma vez que a negligência do Estado sobre a exploração laboral assemelha-se à conjuntura de Tempos Modernos. Assim, é imperiosa a ampliação de medidas para minimizar esse quadro que se perpetua pela ineficácia pública, o que corrobora para a ascensão de doenças psíquicas.
Ainda sobre essa problemática, é válido ressaltar a ineficiência governamental quanto à falta de fiscalização e execução das leis trabalhistas vigentes, em empresas e instituições comerciais. Consoante à Constituição Federal de 1988, submeter indivíduos a condições degradantes de trabalho é crime contra os direitos civis dos cidadãos, impondo-se ao pode ministerial o dever de penalizar as instituições responsáveis e restituir a dignidade psicológica dos funcionários afetados. Contudo, a lei é corrompida pela carência de gerenciamento sobre a efetivação das leis trabalhista e pela ausência de inspeções fiscais para com as instituições privadas que ameaçam o bem-estar dos trabalhadores.
Por consequência, observa-se o aumento de casos psíquicos decorrentes da tensão emocional e pelo estresse provocados pelas condições de trabalho desgastantes. Sob a ótica da pesquisa feita pela instituição International Stress Management Association, 30% dos mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros sofrem com a Síndrome de Burnout, doença enquadrada pela Organização Mundial da saúde que é resultante do estresse crônico com origem na intensa exploração no ambiente laboral. Nessa perspectiva, a ausência da ação estatal aliada a escassez de medidas fiscais em corporações configuram-se como fatores para o aumento de doenças semelhantes à apresentada pela estimativa.
Diante do exposto, é evidente que a displicência do Estado sobre a exploração trabalhista na sociedade brasileira é uma problemática que deve ser debatida. Dessa forma, o Ministério da Economia, órgão responsável pelo estudo e despacho de todos os assuntos relacionados à administração econômica, mas também a questão trabalhísticas, deve promover um plano de ação contra o abuso no âmbito laboral, por meio da atuação fiscal de forma intensa em indústrias e setores comerciais, a fim de executar as leis trabalhísticas e inibir o acréscimo de doenças psíquicas decorrentes da exploração laboral. Dessa maneira, o futuro do país diferenciar-se à da configuração descrita em Tempos Modernos.