A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 17/08/2020
Desde o surgimento da Revolução Francesa no século XVIII, entende-se que os problemas sociais só se resolvem quando há uma união das pessoas como sociedade. Entretanto, a exploração trabalhista nos tempos modernos aponta que os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, pregados por esse motim, são atestados na teoria, mas não preferivelmente na prática, mostrando que a problemática permanece enraizada à realidade do país, seja pela falta de regulamentação dos aplicativos de delivery e, também, pela instalação de fábricas multinacionais em países subdesenvolvidos. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos a fim de um pleno funcionamento da sociedade.
É relevante abordar, primeiramente, que a falta de punição das empresas, que praticam trabalho análogo ao escravo, deriva de uma inércia governamental. Segundo Aristoteles, a política deve ser uma arte de se fazer justiça e, com ela, levar equilíbrio para a sociedade. De maneira símil, é possível perceber que a precarização das condições dos motoboy que realizam entregas para os aplicativos de delivery, desfaça essa harmonia, haja vista que além de receberem, em média, 10 reais por hora, eles não possuem direito a férias e não ganham dinheiro se sofrerem um acidente e precisarem ficar em repouso, uma vez que a empresa não paga o INSS aos seus colaboradores.
Paralelamente a isso, o pensamento do sociólogo polonês, Zygmunt Bauman, de que o mundo está vivendo uma “Modernidade Líquida”, na qual as relações sociais, políticas e econômicas são superficiais e não duradouras se evidencia quando, movidos pelo lucro, empresas multinacionais como Nike e Apple instalam fábricas em países subdesenvolvidos, cujas leis trabalhistas são precárias. Assim, segundo o site Exame, o salário dos trabalhadores em uma sede na China, paga para montar iPhones, é tão baixo que os funcionários precisam fazer hora extra para conseguirem quitar as contas.
Dessa forma, pode-se perceber que o debate acerca da exploração da mão de obra é imprescindível para a construção de uma sociedade mais utópica. Nessa lógica, é imperativo que o Ministério do Trabalho elabore um projeto de lei, que deverá ser entregue ao poder legislativo, para que empresas que oferecem o serviço de delivery, regulamente e ofereça direitos trabalhistas para os motoboys, como carteira assinada, descanso semanal e férias remunerada. Concomitantemente a isso, os aplicativos que não se adequarem ou descumprirem a lei, deverão pagar uma multa de 1000 reais por cada funcionário não legalizado. Com isso, terá uma diminuição do abuso e precarização das forças trabalhistas .