A exploração trabalhista na sociedade moderna

O Manifesto do Desemprego

De com o Manifesto do Partido comunista escrito por Karl Marx e Friedrich Engels em 1848, tinha por objetivo conscientizar os trabalhadores de sua condição e da força de sua união. Nesse contexto, a condição e união dos trabalhadores é irrelevante tendo em vista, que a exploração trabalhista é uma problemática recorrente na sociedade moderna cujo dois fatores principais são o desemprego e a infidelidade governamental pelas leis trabalhistas.

A princípio, é imperativo pontuar instabilidade do mercado de trabalho nacional que cresce exponencialmente, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatista) a taxa de desocupação chegou a 13,7% nos últimos 4 meses o que corresponde a quase 13 milhões de pessoas. Dessa forma o trabalhador se sujeita a ofícios que não cumprem as condições de segurança, e as normas regulamentadas, como é o caso dos 27,2 milhões de cidadãos que trabalham de maneira informal. Consoante a letra da canção Desemprego, de Renato Russo, o povo brasileiro se encontra com medo, procurando emprego com aluguel atrasado e sem dinheiro. Logo, faz-se imprescindível a existências de ações para mudar o panorama trabalhista atual. Outrossim, é valido averiguar o descaso do governo federal, que não cumpre seu papel como agente fornecedor dos direitos básicos a população. Nesse sentindo, pode-se analisar os entregadores de delivery por exemplo, com uma jornada de trabalho exaustiva, condições perigosas, sem regulamentação e recebendo menos que um salário mínimo, eles enfrentam diariamente essas e outras dificuldades para terem um meio de sobrevivência. Parafraseando à autora francesa Delphine de Girardin que em um de seus livros escreveu “ A força do governo é inversamente proporcional ao peso dos impostos”. Tal ficção, reflete fielmente a realidade vivida pelos trabalhadores brasileiros.

Em síntese, a observação crítica dos fatos reflete a urgência de viabilizar medidas para sanar a problemática da exploração trabalhista. Portanto, cabe ao Poder Legislativo estabelecer leis mais rígidas e juntamente com o Ministério do trabalho – órgão responsável pelas questões relacionadas às relações trabalhistas no país, promover fiscalizações mensais em empresas tanto no meio físico como no meio digital, com aplicação de multas para empregadores que violarem as condições exigidas. Ademais, é dever do Ministério do Trabalho usar o dinheiro das multas para promover cursos gratuitos com o intuito oferecer a população desempregada maiores possibilidades no mercado de trabalho. Assim será possível que as leis trabalhistas de 1943 possam ser, de fato obedecidas e as condições dos trabalhadores ser verdadeiramente dignas.