A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 19/08/2020
No livro O Sol é Para Todos, de Harper lee, a autora descreve uma sociedade pré segunda guerra mundial em que os negros vivem em situações precárias, com salários desprezíveis e tratamento sub-humano, mas convencidos que suas vidas são melhores que a situação de escravidão. Essa situação reflete a situação do trabalhador da periferia na sociedade moderna. Com salários baixos e ausência de direitos e garantias trabalhistas, vários operários se encontram na situação que caracteriza um ’escravo moderno’. Visto isso, os maiores indícios das injustiças no tratamento dos trabalhadores na sociedade são a quantidade de trabalhadores informais e empregados que recebem menos que o salário minimo.
Primeiramente, é importante demonstrar a quantidade de trabalhadores que se encontram em situação de informalidade no Brasil e as consequências que esse valor implica. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 41% dos trabalhadores brasileiros se encontram em situação de informalidade. Esse número é importante pois representa a quantidade de trabalhadores que não possuem direito a reivindicarem necessidades básicas do seu empregador, como um limite na sua jornada de trabalho, salários fixos e férias regulares, deixando esses trabalhadores indefesos em relação ao patrão. Portanto, o número de trabalhadores informais indica a quantidade de pessoas sem garantia de condições dignas de trabalho e vivência.
Em seguida, é necessário indicar a quantidade de pessoas que recebem um salário menor que o valor indicado pelo salário minimo e o impacto que essa falta de poder de aquisição causa no trabalhador. Segundo o IBGE, em 2018, mais de 60% dos brasileiros recebe um salário de, em média, R$928,00, ou seja, R$24,00 a menos que o salário mínimo do ano. Esse valor demonstra as más condições em que vive um cidadão nessa situação, já que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o necessário para alimentar uma típica família de dois adultos e duas crianças é de mais de R$4000,00. Logo, as pessoas que recebem menos que o salário mínimo não tem condições de se sustentarem e necessitam de auxílio ou buscar horários adicionais de trabalho.
Em suma, as maiores evidências do maltrato dos trabalhadores brasileiros são o número de trabalhadores sem direitos trabalhistas e que não recebem remuneração o bastante para sustentar uma família. Sendo assim, é importante que a Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia crie um programa que assegure os direitos dos trabalhadores para aqueles em situação de informalidade, inclusive direitos como salário mínimo, férias remuneradas e jornada de trabalho limitada. Dessa forma, seria possível assegurar que os trabalhadores informais não fossem explorados pela sua indefesa em relação ao empregador e garantir a qualidade de vida dos trabalhadores menos privilegiados.