A exploração trabalhista na sociedade moderna

A Consolidação das Leis Trabalhistas é um documento escrito pelo ex-presidente brasileiro Getúlio Vargas em uma época de desvalorização dos indivíduos de classes socioeconômicas mais baixas. Essas normas, no entanto, não foram capazes de extinguir por completo a exploração e as formas de escravidão no país. Na verdade, esses tipos de subempregos ainda existem por não serem tratados devidamente. Portanto, é indiscutível a necessidade de fiscalização eficiente em busca dessas violações seguida de penalização equivalente ao aproveitamento imoral da mão de obra.

Primeiramente, na maioria das vezes é difícil detectar empregos exploratórios ou encontrar pessoas em situação análoga a escravidão. Isso acontece porque, como algumas reportagens retratam, essa realidade é vivida por pessoas que não encontram alternativas diante do cenário político e econômico em seu país e não entendem a implicação da vida que levam. Desse modo, é importante o início de fiscalização intensa das mais diversas empresas.

Posteriormente, os contratos de subemprego se configuram como agressão e são passíveis de penalização proporcional pelo poder público. Esse fato se torna mais claro quando um contrato despreza a integridade física do trabalhador diante das condições do exercício do serviço. Nesse caso, a relação promovida entre empregador e empregado é de natureza abusiva e exploratória. Dessa forma, os exploradores trabalhistas devem ser punidos de acordo com a natureza e com as implicações do contrato.

Portanto, é possível deduzir a existência de soluções viáveis para lidar com a exploração da mão de obra através de sistemas fiscalizadores e da readequação do sistema penal acerca do trabalho. Sendo assim, a Secretaria do Trabalho, juntamente com o Congresso Nacional, deveria tornar a punição de crimes trabalhistas proporcional e de mesma natureza da infração cometida através de propostas de leis e deveria criar incentivos para denúncias de exploração e serviços análogos a escravidão através de propagandas para que os subempregos deixem de ser realidade.