A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 23/08/2020
Durante a 1ª Revolução Industrial, por volta do século XVIII, as pessoas eram submetidas a condições extremamente insalubres de trabalho e sua rotina girava em torno de 18 horas por dia. Embora esse contexto pareça absurdo, a exploração trabalhista persiste na sociedade moderna. Faz-se mister salientar, portanto, as causas acerca dessa problemática, que estão associadas a uma lacuna educacional e legislativa.
A priori, o ensino médio, por exemplo, não é obrigatório, já que, ao ser obrigatório, o Estado tem o dever de mantê-lo financeiramente. Nessa lógica, devido à negligência governamental, é permitida a evasão escolar de jovens marginalizados, mesmo que a educação seja o principal meio para a mobilidade social. Por conseguinte, esses indivíduos sem acesso ao básico, ao processo educacional e, consequentemente, à qualificação profissional, têm imposta uma realidade opressora que os faz encarar jornadas intensas de trabalho e má remuneração, a fim de sobreviver.
Ademais, esse panorama deriva de falhas na legislação. De acordo com o filósofo John Locke, " as leis fizeram-se para os homens e não para as leis." Todavia, isso não acontece no Brasil, pois, apesar da Constituição Cidadã prever condições mínimas ao trabalhador, dados da Associação Aliança Bike revelam que 30% dos entregadores ciclistas trabalham muito acima da carga horária e ganham, muitas vezes, menos de um salário mínimo. Desse modo, por lacunas na fiscalização do trabalho, essas pessoas têm não só seus direitos deturpados, mas também sua integridade física, psicológica e moral.
Em suma, medidas são necessárias para resolver a questão. Destarte, cabe aos Ministérios da Educação e da Cidadania exigirem do Estado a obrigatoriedade do ensino médio e dar assistência a classe mais pobre no processo estudantil. Essa ação ocorrerá por meio de verbas do Governo e arrecadações de ONG’s, para que a população marginalizada não seja prejudicada quanto à estabilidade civil, para que, assim, a exploração trabalhista não seja mais uma realidade no Brasil.