A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 15/09/2020
Criada em 1943 durante o governo Vargas, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - prevê uma jornada de 8 horas diárias e 44 semanais. Além disso, o salário mínimo estabelecido em 2019 para práticas trabalhistas formais que sigam esse regime de horas é de R$1045,00. Entretanto, com o advento do “Home Office”, tais práticas não têm sido respeitadas devido à exigência dos empregadores. Igualmente, o trabalho análogo à escravidão, que causa redução salarial, também corrobora a problemática.
Em primeiro plano, o trabalho em casa, que deveria trazer comodidade ao trabalhador, tem aumentado exponencialmente sua jornada de trabalho. Segundo uma pesquisa realizada pela “Fundação Getúlio Vargas”, 56% dos entrevistados sentem dificuldade em equilibrar o tempo para atividades profissionais e pessoais. Nessa perspectiva, observa-se que embora os empregados trabalhem mais, tanto pelo simples fato de estarem grande parte do dia em seu local de trabalho quanto pela pressão para realização de suas atividades, eles não têm recebido pelas horas a mais trabalhadas. Logo, medidas para redução desses expedientes necessitam ser criadas.
Ademais, situações de trabalho análogas à escravidão, uma vez que gera produtos mais baratos, contribuem para a redução salarial de muitos cidadãos. De acordo com Gary North, Ph.D em história, a conta é simples: para combater os valores conseguidos com mão-de-obra a baixo custo é preciso cortar gastos, e o que frequentemente acontece é o corte ser na remuneração. Isto Posto, seguindo a ideia de Thomas Hobbes sobre o Estado, este deveria assegurar os direitos de sua população, de modo a barrar produtos com qualquer suspeita de vínculo escravocrata. Dessa forma, além de assegurar melhores salários, o Estado estaria combatendo diretamente tais vínculos empregatícios exploratórios. Portanto, urge que soluções para a exploração trabalhista moderna sejam criadas. Assim sendo, com o propósito de acabar com tal exploração, as superintendências regionais do trabalho, órgãos pertencentes ao Ministério da Economia, devem criar a “Semana Nacional de Conscientização Sobre a Exploração Trabalhista”, que sendo exibida obrigatoriamente em rede aberta no país todo atingirá milhares de pessoas, informando-as sobre o tema.