A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 15/09/2020
De acordo com a Constituição de 1988, dentro dos direitos fundamentalista, todo cidadão tem o direito inerente à saúde e segurança. Entretanto, percebe-se no cenário brasileiro, uma dificuldade por parte da sociedade em usufruir dos direitos instituído pelo legislativo, pois a exploração trabalhista por parte dos aplicativos de serviço, compromete grande parte da sociedade.Isso se mantém, não só pela inefetividade das leis trabalhistas, mas também pela má influência midiática acerca do assunto.
De acordo com o filosofo, Jonh Locke, ‘‘As leis fizeram para os homens e não para as leis’’. Ou seja, ao ser criado uma lei, é preciso que ela seja planeja, para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação.No entanto, no que tange a exploração dos trabalhadores de aplicativos, nota-se que a lei, do Artigo6,estipula, que todo trabalho, ou serviço que exercer mais de 8 horas, deverá, ser pago uma remuneração extra para cada hora a mais de serviço.Entretanto, a lei é que estabelecida aos trabalhos tradicionais, não vem sendo executada nos aplicativos de serviços, desse modo, facilitando para que os aplicativos explorem seus empregados.
Outro ponto relevante nessa temática, é má influencia midiática.Segundo o sociólogo Pierru Bordie, o que foi criado para ser instrumento de informatividade e democracia, não dever ser convertido em mecanismo de cunho financeiro.Nessa perspectiva, pode ser observar que a mídia em vez de promover discussões e debates sobre a exploração que aplicativos de serviços geram aos seus funcionários, utiliza pela febre desse recurso tecnológico, de oportunidade para ganhar dinheiro por meio de propagandas desses aplicativos que exploram a mão de obra dos seus funcionários.
Portanto, a flexibilização das leis perante os APP, e a disseminação dessa ferramenta, por parte da mídia, acaba dificultando a resolução da exploração dos trabalhadores. Por isso, para combater a exploração trabalhista na atualidade, é necessário que o Poder Legislativo, junto ao Executivo, introduzam às leis que são aplicadas nos empregos regulares, aos aplicativos que oferecem trabalho, a fim de que a plataforma seja obrigada a pagar mais por hora extra, dar folga, e outras obrigações trabalhistas, com intuito que os aplicativos não abusem da mão obra dos cidadães brasileiros.