A exploração trabalhista na sociedade moderna

Em 1760, ocorreu a Primeira Revolução Industrial na Inglaterra, trazendo uma série de modernizações que afetaram diretamente o modo de vida das pessoas. Com isso, as condições de trabalho da época eram exploradoras, isto é,  longas jornadas de trabalho para salários cada vez menores. Assim, no dia 1 de maio de 1943, Getúlio Vargas consolidou as Leis Trabalhistas, que por sua vez, resultaram em alguns direitos para os trabalhadores. Entretanto, em 2020, diante da desigualdade social, do desemprego e dos avanços tecnológicos, tais leis não são suficientes.

Em primeiro lugar, o artigo 5° da Constituição de 1988, estabelece a igualdade entre todos os indivíduos. Contudo, esse artigo é violado na medida em que as pessoas não possuem acesso às mesmas oportunidades. Assim, àqueles que possuem um maior poder monetário têm acesso à empregos regularizados, enquanto o restante da população fica com trabalhos informais. Desse modo, faz-se necessário uma reforma das Leis Trabalhistas.

Além disso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 8,9 milhões de pessoas estão desempregadas somente no Brasil. Assim, fazendo com que essas pessoas se submetam a qualquer estilo de trabalho, mesmo àqueles com longos expedientes, salários menores e sem regulamentação. Com isso, demostrando a negligência do Estado frente à algumas camadas sensíveis da população.

Lê-se, portanto, como nociva a percepção que o Brasil desrespeite os diretos dos cidadãos de forma tão notória. Por isso, é dever do Ministério da Justiça propor o projeto “Mais Leis”, que deverá ser entregue à Câmara dos Deputados. Por meio deste será necessário acrescentar decretos nas Leis Trabalhistas, estabelecendo uma jornada de 40 horas para todos os trabalhadores. Ademais, tal projeto irá regulamentar todos os trabalhos informais, e, as empresas que não aderirem, irão pagar uma multa de R$ 10.000,00. Espera-se, com isso, que a exploração trabalhista seja combatida e que o Brasil se transforme em um país melhor.