A exploração trabalhista na sociedade moderna

Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês, defendeu que “Nenhuma sociedade que esquece a arte de questionar pode esperar encontrar respostas para os problemas que a afligem”. Por essa lógica, já que a exploração trabalhista é um imbróglio real hodierno que atinge a coletividade, pode contextualiza-se a máxima de não negligenciá-lo. Diante disso, é lícito a necessidade de solucionar essa problemática, que é causada pela impunidade presente na questão e pela desigualdade social.

A princípio, é preciso atentar para a falta de penalidade para o empregador que, por exemplo, determina uma jornada de trabalho alta e salário baixo, sendo um fator determinante na persistência desse problema. Nesse sentido, conforme o Banco Mundial, o judiciário brasileiro é o 30º mais lento dentre 133 países. Desse modo, constata-se que não há mecanismos eficientes para combater a exploração trabalhista na sociedade moderna, em virtude da lentidão e da burocracia do sistema punitivo, com processos demorados e medidas que acabam não sendo suficientemente efetivas. Logo, indubitavelmente, como defende Marquês de Maricá, filósofo brasileiro, “A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral”, ou seja, ela é fruto de todo o sistema sociopolítico que permite a sua existência.

Somado a isso, convém ressaltar que a atual má divisão socioeconômica é um forte empecilho para consolidação de uma solução. Nessa perspectiva, de acordo com Jean-Jacques Rousseau, filósofo suíço, a desigualdade social surge com base na disputa por propriedade privada, poder e riqueza. Dessa maneira, evidencia-se que essa ideia encontra-se materializada no processo de formação histórica do Brasil, o qual foi marcado por um período exploratório que instaurou um cenário que contribui para a permanência da exploração trabalhista, já que promove sua disseminação e está eminentemente enraizado no país - como informa o Coeficiente de Gini, indicador usado para medir a heterogeneidade da renda em uma população, que o Brasil se encontra entre os dez países mais desiguais do mundo. Assim, não há como negar que a estratificação econômica concentrada a uma pequena parcela da sociedade contribui para impasses agravantes.

Portanto, medidas capazes de mitigar essa problemática devem ser tomadas. Posto isso, o Governo Federal deve, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados - que tenha participação da sociedade civil nas discussões de planejamento e formulação, para assim, como defendeu Bauman, a sociedade questionar -, criar um Plano Nacional para Combater a Exploração Trabalhista, que promoverá criação e fiscalizar de leis sobre esse problema. Espera-se, com essa medida, que a exploração trabalhista na sociedade moderna seja erradicada.