A exploração trabalhista na sociedade moderna

A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, entra em vigor em 1943, durante o Estado Novo do presidente Getúlio Vargas, visava assegurar direitos e garantias ao trabalhador. Porém, as leis trabalhistas do passado não previram a criação de smartphones e os aplicativos de entrega, nem a automação dos mais diversos setores da sociedade, logos elas estão devassadas e não conseguem proteger de forma eficiente o empregado. Por outro lado, as crises econômicas aliados a regulamentos ultrapassados permitem a criação de um exército de trabalhadores informais, sujeito as mais diversas explorações.

Primeiramente, a desatualização das leis trabalhistas dificultam a regulamentação dos aplicativos de entrega e viagens, permitindo as empresas criadoras de programas de se isentarem de qualquer vínculo empregatício com os entregadores e motoristas, logo não precisam pagar um valor mínimo pela horas de serviço, nem fornecer seguro de vida. A exemplo de como as companhias de tecnologia exploram o trabalhador, é a ausência de fornecimento de equipamentos de segurança e profilaxia durante a pandemia de COVID-19, deixando usuários do seus aplicativos exposto ao vírus. Tal situação fez com que muitos empregados protestassem contra empresas, realizando o Breque Dos Apps, realizando uma paralisação das entregas.

Alem disso, as crises econômicas façam com que muitas pessoas entrem para o trabalho informal, abrindo mão dos direitos conquistados ao longo dos 70 anos da CLT. Adesão para um trabalho irregular faz com que as pessoas sejam exploradas das mais diversas formas, seja por salário incompatíveis com a função exercida ou realiza longas jornadas de trabalho. Abusos cometidos pelos empregadores foi destacado ao longo da pandemia do corona vírus, na qual a demanda por serviço de delivery  aumento de forma exponencial, no entanto a remuneração aos entregadores não acompanhou esse demanda. Tal situação fez com que o Ministério Público do Trabalho considera-se a rotina dos motoboys, principal grupo de entregadores, como sendo exploratória.

Em suma, para combater a exploração do trabalho na sociedade moderna é necessário  uma ação dos legisladores e do Ministério do Trabalho, através da mudanças na legislação trabalhista e fiscalização das relações entre empregados e empregadores, afim de conseguir regulamentar os novos trabalhos e amparar o trabalhador em um mundo dinâmico. Para que isso ocorra, é necessário uma maior participação das classes exploradas com a política, afim de denunciar as formas de abuso e revindicar seus direitos e necessidades, assim pressionar os políticos a mudarem as leis trabalhistas de forma a beneficiar o servidor e punir aqueles que ludibriam.