A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 23/10/2020

O aumento do desemprego obriga os trabalhadores a procurar outra forma de conseguir renda. Assim, surgiram atividades que flexibilizam as relações de trabalho, propiciando a exploração trabalhista na sociedade moderna. Isso se deve tanto à ausência de uma legislação que regulamente trabalhos por demanda, quanto à falta de garantia dos direitos trabalhistas nesse tipo de atividade.

Nesse cenário, é relevante destacar que a ausência de leis que regulamentem trabalhos por demanda colabora para a exploração do trabalhador, visto que a inexistência de regras permite que o proletariado trabalhe de forma a prejudicar a própria saúde. Nesse sentido, a Constituição Federal assegura como direito social tanto o trabalho, quanto a saúde. Dito isso, para que esses direitos sejam plenamente garantidos, e um não anule o outro, é necessário regulamentar as atividades com vínculo de trabalho flexível.

Além disso, a falta de garantia dos direitos trabalhistas é outro fator que propicia o cenário de exploração trabalhista na sociedade moderna. Sob essa ótica, mesmo que o vínculo de trabalho seja flexível, se o indivíduo trabalha, então ele deve ter seus direitos trabalhistas garantidos. Nessa perspectiva, segundo a teoria do contrato social, do filósofo John Locke, o Estado deve garantir os direito  do povo como forma de legitimar o seu poder. Logo, do mesmo modo, o Estado deve apoiar o trabalhador na garantia de seus direitos.

Portanto, medidas são necessária para amenizar essa problemática. Assim, o governo deve apoiar o trabalhador, por meio de leis feitas pelo Poder Legislativo com o auxílio do Ministério do Trabalho, que regulamentam trabalhos por demanda com vínculo empregatício flexível, em que o próprio Estado vai garantir os direitos trabalhistas do trabalhador que não tem vínculo com um empregador. Para que, dessa forma, o problema da exploração trabalhista na sociedade moderna seja amenizado.