A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 29/10/2020
Durante o Estado Novo, em 1943, quando o Brasil era comandado por Vargas, foi publicada a Consolidação das Leis trabalhistas, a CLT, que garantia os direitos dos trabalhadores. Entre tais prerrogativas encontram-se, ainda hoje, o salário mínimo e o direito a férias remuneradas, além de muitas outras. No entanto, décadas após sua implantação, o fenômeno da precarização do trabalho, que culmina na exploração do trabalhador, ignora esses pressupostos do empregado, que por não possuir vínculo formal ao empregador, vê-se desamparado pela lei em caso de necessidade ou reivindicação de melhores condições. Verifica-se, portanto, que o Estado é, na atualidade, omisso em promover a capacitação profissional e a geração de empregos, sujeitando a população a trabalhos insalubres, que ferem sua dignidade humana, o que deve ser solucionado.
Nota-se, em primeiro plano, que a gestão governamental falha na promoção de um sistema educacional que vise à capacitação profissional do aluno. Segundo o filósofo Paulo Freire, se a educação não for libertadora, o sonho do oprimido será tornar-se opressor. Entretanto, verifica-se, na contemporaneidade, que a educação brasileira promove não apenas futuros opressores, mas também oprimidos e segregados do trabalho qualificado, que buscam, no meio precarizado, o seu sustento, que vem da sua exploração pelo seu contratante. Assim, é necessária uma profunda reforma na ideologia educacional, buscando qualificar os futuros assalariados a fim de evitar sua exploração abusiva.
Ademais, percebe-se o Estado é inapto em suscitar oportunidades de emprego à população, que sujeita-se a condições precárias para garantir seu sustento. Após a crise de 1929, que abalou o mundo ocidental, as doutrinas do economista John Keynes possibilitaram uma rápida reconstrução dos Estados Unidos, epicentro da recessão. Entre as máximas de tal ideologia, estava a intervenção estatal na economia, por meio do investimento em obras públicas, com a finalidade de gerar empregos, o que aumentou o consumo e aqueceu a economia. No Brasil, em oposição, a ausência do Governo Federal na gestão econômica tende a acentuar a atual crise financeira, que já contabiliza cerca de 13 milhões de desempregados, segundo o jornal El País.
Para solucionar, portanto, tal problemática, urge que o Ministério da Educação promova a qualificação profissional dos alunos, visando à sua inserção no mercado de trabalho especializado. Isso poderia ser feito por meio de alterações na Base Nacional Comum Curricular, adicionando aulas técnicas e de informática, o que capacitaria os estudantes de buscarem vagas mais especializadas no mercado. Desse modo, poderia-se mitigar a exploração trabalhista no Brasil, gerando uma nação mais livre e inclusiva.