A exploração trabalhista na sociedade moderna

Enviada em 29/10/2020

O sociólogo Karl Marx elabora - em contexto de Revolução Industrial - o conceito de “Mais Valia”. Segundo o pensador, esse conceito está ligado à uma grande exploração da classe trabalhadora, e a compra da mão de obra por baixos preços. Na contemporaneidade, direitos trabalhistas promovem uma melhor qualidade de emprego. Todavia, a constante qualificação profissional e o grande número de contratação em empregos informais, tem causado impactos sociais sobre essa população. Tal fato está relacionado à falta de efetivas políticas na fiscalização de postos de trabalho, sendo dever do Estado mediar soluções para o controle do trabalho, e desse impasse.

Em primeiro lugar, vale destacar a demanda de mão de obra especializada. Segundo o site “Brasil Escola”, em grande parte, a exigência por uma mão de obra cada vez mais especializada, faz com que o trabalhador dedique cada vez mais tempo de sua vida para a qualificação. Essa é uma das origens das grandes desigualdades sociais da sociedade contemporânea. Nesse sentido, o indivíduo que possui condição financeira passa anos de sua vida em busca dessa especialização. Contudo, a população de baixa renda que não pode arcar com tais despesas, não consegue tal feito, tendo como consequência sua imobilidade social, no qual muitos não conseguem emprego, e se submetem a trabalhos informais.

Por conseguinte, é visível a necessidade de atuação governamental. Segundo a Constituição Federal de 88 é direito de todo cidadão trabalho e outros direitos sociais nesse espaço. Entretanto, esse direito está restrito a população com trabalho formal, o qual não é realidade de muitas pessoas, que por não possuírem qualificação ou especialização, se submetem a condições insanas de emprego. Como comprovam dados liberados pelo portal El Pais, mostrando que 57% dos jovens que trabalham sem carteira assinada, cumprem serviço todos os dias da semana, onde o menor salário mensal registado foi quase 4 vezes menor que o salário mínimo, a justificativa para ingressar no ramo é o desemprego. Sendo dessa forma, dever do Estado intervir reduzindo a exploração trabalhista na sociedade moderna.

Portanto, medidas são nescessárias. Com o objetivo de assegurar empregos dignos, o Ministério dos Direitos Humanos vinculado à Secretaria do Trabalho, irão se reunir para a discussão de propostas de intervenção para o controle de postos informais de trabalho. E por meio de projetos enviados a Câmara dos Deputado, criar leis e programas de fiscalização, para verificar a qualidade de vida desses trabalhadores, penalizando contratações que ultrapassem uma jornada de 48 horas semanais e não tenham salário de no mínimo 980 reais. Tal medida, tem como finalidade reduzir empregos sem remuneração digna e jornadas exaustivas,  diminuindo também a exploração trabalhista. Cumprindo assim o assegurado na Constituição Federal, garantindo cidadania a todos.