A exploração trabalhista na sociedade moderna
Enviada em 03/12/2020
Getúlio Vargas, ex presidente do Brasil, é, desde sua época até os dias atuais, titulado como “pai dos pobres”. Essa reputação é proveniente da implementação de políticas públicas em seu governo, que eram voltadas para os direitos sociais, trabalhistas e para o bem estar social comum, uma vez que o período em que governou vou marcado por revoltas proletárias. Entretanto, o legado do chefe de estado não está sendo cumprido, uma vez que a exploração trabalhista está se tornando cada vez mais comum na sociedade moderna. Sob esse prisma, esta se dá em função da modernização do trabalho e das leis ultrapassadas.
Em primeira análise, a incorporação de tecnologias no ofício é um dos principais fatores responsáveis pela ocorrência da problemática. Sendo assim, a uberização do trabalho consiste no controle das relações serviçais pelos algoritmos das plataformas digitais. Por conseguinte, os aplicativos, os quais funcionam como um canal de contato entre o consumidor e o prestador de serviços, estipulam o valor a ser pago, que tende a ser cada vez menor. Dessa forma, motivado pelos baixos pagamentos, o trabalhador passa a exercer sua função por uma carga horária maior em função de seu sustento próprio.
Outrossim, a insuficiência de leis adaptadas a essa nova realidade agem como um dos principais impulsionadores do problema. Sob essa ótica, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal documento que rege as relações trabalhistas, foi publicada em 1943, por Getúlio Vargas. Assim, muitos anos se passaram e o contexto atual não é o mesmo daquela época, já que a humanidade evoluiu consideravelmente durante esses anos e, também, as necessidades da classe trabalhadora que, atualmente, é explorada. Logo, é necessário que ações sejam tomadas a fim de minimizar a ocorrência da problemática no país.
Em suma, modernização do setor técnico e a legislação insuficiente são os principais fatores contribuintes para a exploração trabalhista na sociedade moderna. Em razão disso, faz-se necessário que o Ministério do Trabalho regule o exercício ministrado por aplicativos por meio da criação de sindicatos, que são associações de trabalhadores pertencentes à mesma categoria profissional que buscam proteger seus interesses, de modo a, alicerçado a representação política, reduzir significativamente a exploração desses grupos. Além disso, o Poder Legislativo deve atualizar a CLT a partir da reunião de assembleias que discutam as melhores modificações a serem feitas, se atentando as reivindicações atuais, de modo a garantir, por meio da lei, que a classe trabalhadora não seja explorada.